AFUSE
Diario Oficial 26.06.2023 - Suplemento - Executivo I - seção I- DECRETO Nº 67.771, DE 24...
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições úblicas estaduais no...
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo,...
Diario Oficial 08.11.2022 - Executivo I - Pag 01 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas...
Diario Oficial 15.06.2022 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 66.845, DE 14 DE JUNHO DE...
Diário Oficial 03.06.2022- Executivo I - Pag. 5 - DECRETO Nº 66.807, DE 2 DE JUNHO DE...
Diário Oficial 03.06.2022 - Executivo I - Pag. 01 - DECRETO Nº 66.805, DE 2 DE JUNHO DE 2022...
Diario Oficial 25.05.2022 - Executivo I - Pag. 03 - DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022...
Diario Oficial 05.03.2022 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 66.548, DE 4 DE MARÇO DE...
Diario Oficial 02.02.2022 - Executivo I - Pag 03 DECRETO Nº 66.471, DE 1º DE FEVEREIRO DE...
DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a comprovação de...
Diario Oficial 10.12.2021 - Executivo I - Pag 01 - DECRETO Nº 66.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE...
Diario Oficial 10.12.2020 – Executivo I – Pag. 3Regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei...
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto...
DECRETO Nº 65.088,DE 24 DE JULHO DE 2020Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020Coloca à disposição da Justiça Eleitoral...
DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020 Coloca à disposição da Justiça...
Diario Oficial 14.04.2020 - Executivo I - Pag. 1 DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE...
Diario Oficial 02.04.2020 – Executivo I ~Pag. 01 DECRETO Nº 64.902, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Regulamenta o...
Diario Oficial 17.03.202 – Executivo I – Pag. 01 DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE...
Diário Oficial 05.12.2019 – Executivo I – Pag. 01 DECRETO Nº 64.627, DE 3 DE DEZEMBRO...
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I - São Paulo, 14 de dezembro de 2018 –...
Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I – São Paulo de 31 de...
Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I – São Paulo 30 de outubro...
Poder Executivo I - Volume 128 • Número 119 – São Paulo – página I DECRETO...
Diário Oficial 15, de fevereiro de 2017 – Executivo I- Pag. 01 DECRETO Nº 62.457, DE 14 DE FEVEREIRO DE...
São Paulo, 04.12.2015 – Executivo I- pag. 05 DECRETO Nº 61.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Revoga o...
Diário Oficial 01.12.2015 – Executivo I – Pag 01 DECRETO Nº 61.672, DE 30 DE NOVEMBRO...
Diário Oficial 11.11.2015 – Executivo I – Pag. 3 DECRETO Nº 61.613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Suspende o...
Diário Oficial 22.05.2015 – Executivo I- Pg. 01 DECRETO Nº 61.268, DE 21 DE MAIO DE 2015. Suspende o...
Diario Oficial 07.02.2015 – Executivo I – Pag. 01 DECRETO Nº 61.116, DE 6 DE...
DECRETO Nº 60.889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Coloca à disposição da...
DECRETO Nº 60.367, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Coloca à disposição da...
Diario Oficial 11.06.2019 – Executivo I – Pag. 01 DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019...
Diario Oficial 19/06/2014 – Executivo I – Pag. 7 DECRETO Nº 60.545, DE 18 DE JUNHO...
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da...
D.O:28/02/2014 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;03 a 21 DECRETO Nº 60.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE...
Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso...
D.O:04/12/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01 DECRETO Nº 58.648, DE 3 DE DEZEMBRO...
D.O:24/01/2013 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01. DECRETO Nº 58.855, DE 23 DE...
Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 de São Paulo ALBERTO GOLDMAN,...
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA A FUNÇÃO DE...
Estabelece os procedimentos e critérios relativos à progressão aos servidores integrantes das classes...
Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá...
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício, para as unidades escolares da rede estadual de...
Regulamenta os artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261, de 28-10-68, que dispõem sobre afastamento de funcionários...
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1980, que institui o...
Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas MÁRIO...
DECRETO Nº 41.915, DE 02 DE JULHO DE 1997 Dispõe sobre acumulações...
Dispõe sobre a natureza dos serviços prestados pelos servidores públicos estaduais nos Dias de Vacinação...
Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que especifica, no...
07/07/1972 Dispõe sobre a readaptação de funcionário público estadual, e dá outras providências LAUDO...
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da...
Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação,...
Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de...
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais,...
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986, que...
Regulamenta as disposições legais vigentes relativas aos servidores públicos civis e dá outras...
Dispõe sobre o pagamento do 13.º salário aos servidores públicos...
Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências...
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que...
Regulamenta a Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988, que institui o auxílio-transporte ORESTES QUÉRCIA,...
Dispõe sobre a base de cálculo da gratificação de serviços extraordinários ORESTES QUÉRCIA. Governador do...
Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor da retribuição mensal de funcionários e servidores do...
Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências ORESTES QUÉRCIA, Governador do...
Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de...
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