ÍNDICE
ENDEREÇOS DAS MACRORREGIÕES DA AFUSE 2
COMO ATUA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA AFUSE? 12
PORQUE PRECISAMOS SEMPRE ESGOTAR PRIMEIRO A DISCUSSSÃO DE SEUS DIREITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA? 12
PORQUE AS AÇÕES JUDICIAIS SÃO TÃO DEMORADAS? 13
PORQUE A AFUSE PRIORIZA SEMPRE AS AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS? 14
2) Indenização dos servidores e fixação de índice pela falta na revisão anual da remuneração. 14
3) Gratificação de Informática para todos sem distinção de percentuais. 14
4) Gratificação de Suporte às Atividades Escolares (GSAE) aos inativos da categoria. 14
5) Restituição da contribuição previdenciária (IPESP), que foi indevidamente descontada. 15
6) Gratificação Geral aos servidores afastados por motivo de licença-saúde. 15
7) Recálculo da Sexta-Parte para todos os servidores 15
8) Contribuição Previdenciária sobre o adicional de férias 15
9) Sexta-Parte aos servidores contratados sob o regime da Lei 500/74. 15
10) Extensão do direito a Licença-Prêmio aos servidores contratados sob o regime da Lei 500/74. 15
11) Recálculo de quinquênio sobre a globalidade da remuneração para todos os servidores. 15
12) Incidência do Prêmio de Valorização sobre o 13º salário. 15
13) Extensão da Gratificação de Função de secretário de escola aos aposentados e pensionistas. 15
14) Ação Coletiva contra o Governo do Estado, sobre Aposentadoria Especial. 16
15) Computo da Licença-Saúde e Falta Médica no Tempo de Contribuição. 16
16) Mandado de segurança – licença-saúde. 16
18) Corte do adicional de insalubridade. 16
COMO EXERCER SEU AMPLO DIREITO DE DEFESA? 16
COMO CONSULTAR SEU PROCESSO NO JURIDICO? 17
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUENIO..........................................19
ADICIONAL POR LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE 19
ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG............................................20
ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR (Lei Complementar 1093 de 16/07/2009) 21
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO 22
AFASTAMENTOS DOS INTEGRANTES DO QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR 22
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA ENTIDADE 23
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROVAS E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS 23
MODALIDADES DE APOSENTADORIAS 23
Voluntária: 24
Regras de transição:...............................................................................,,,,,,,,.....................24
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO QSE – Lei Complementar nº. 1080/2008 29
COMO CALCULAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 30
COMO CALCULAR O AUXÍLIO TRANSPORTE 32
TABELA DE ÍNDICES DO AUXÍLIO TRANSPORTE POR REGIÃO............................32
COMEMORAÇÕES CÍVICAS (Comparecimento Obrigatório)............................32
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 34
DIREITO A PIS, PASEP E FGTS. 37
DIREITO À RETIRADA ANTECIPADA POR JUSTO MOTIVO 40
DIREITO DO REINGRESSO AO CARGO PUBLICO 42
DIREITO DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS 42
DIREITO DE VISTAS E CÓPIAS DE PRONTUÁRIO JUNTO AO DPME 42
DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO (HIV) 43
ESTÁGIO PROBATÓRIO – QAE - L.C. 1144/2011 e Decreto nº 58.855/13 45
ESTÁGIO PROBATÓRIO – QSE (L.C. 1080/2008) 47
FALTAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE 48
FALTA POR SERVIÇO OBRIGATÓRIO POR LEI 49
FALTAS JUSTIFICADAS (art. 10 e 11 do Decreto 52.054 de 14/08/2007 e art.18 da Lei 500/74). 49
FALTA MÉDICA - LEI COMPLEMENTAR nº 1.041/2008 50
FERIADOS MUNICIPAIS (Religiosos, Fundação ou Emancipação de Município) 51
FÉRIAS 52
FOLGAS (Campanha de Vacinação) 53
GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 53
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO 54
IAMSPE 55
INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS – ARTIGO 133 DA CE 57
LICENÇA SAÚDE (Próprio servidor) 58
LICENÇA COMPULSÓRIA (Suspeita de Doença Transmissível) 62
LICENÇA POR ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL.........................................62
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA 63
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 65
LICENÇA PARA FUNCIONÁRIA CASADA COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR 66
LICENÇA PRÊMIO – QAE LEI 10.261/68 66
LICENÇA - PRÊMIO – LEI 500/74 – Despacho do Governador de 22/11/2011 67
MÓDULOS DAS DIRETORIAS DE ENSINO 68
MÓDULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS 68
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS RECEBIDO EM ATRASO 69
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 72
POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO 72
PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS 74
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO – QAE – L.C. 1144/11 e Decreto nº 58.648/12 74
PROGRESSÃO 74
PROMOÇÃO 75
PROGRESSÃO / PROMOÇÃO – QSE - L. C. 1080/08 e Decreto nº 57.782/12 76
RECESSO ESCOLAR – DECRETO 56.052/2010 79
REMANEJAMENTO DOS EXCEDENTES 80
REMOÇÃO 81
SERVIDORES EM UNIÃO HOMOAFETIVA INSTRUÇÃO UCRH 7 DE 24 DE JUNHO DE 2013 83
SEXTA PARTE – QAE – LEI 10.261/68 84
SEXTA PARTE – QSE – LEI 500/74 84
SUBSTITUIÇÃO 85
TRABALHAR E ESTUDAR NA MESMA ESCOLA É PERMITIDO? 85
NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS....................................................................................................................88
