Decretos

DECRETO Nº 61.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

07 Dezembro 2015

São Paulo, 04.12.2015 – Executivo I- pag. 05 DECRETO Nº 61.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015 GERALDO ALCKMIN,...

Decreto 61.672 de 30.11.2015.

02 Dezembro 2015

Diário Oficial 01.12.2015 – Executivo I – Pag 01 DECRETO Nº 61.672, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 Disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da...

DECRETO Nº 61.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015

10 Fevereiro 2015

Diario Oficial 07.02.2015 – Executivo I – Pag. 01 DECRETO Nº 61.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes àAdministração Direta e...

DECRETO Nº 60.889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

11 Novembro 2014

DECRETO Nº 60.889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito complementar...

DECRETO Nº 60.367

11 Setembro 2014

DECRETO Nº 60.367, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de...

DECRETO Nº 60.545, DE 18 DE JUNHO DE 2014

30 Junho 2014

Diario Oficial 19/06/2014 – Executivo I – Pag. 7 DECRETO Nº 60.545, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à progressão aos servidores integrantes...

Regulamenta os Procedimentos relativos a realização de concursos públicos

19 Maio 2014

D.O. 16.05.2014 – Executivo I – Seção I Decreto 60.449 Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá...

DECRETO Nº 60.299, DE 28 DE MARÇO DE 2014

28 Março 2014

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao...

LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014

10 Março 2014

D.O:05/01/2014 Legislativo PÁG;05 LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (Projeto de lei nº 300, de 2012,do Deputado Carlos Giannazi – PSOL) Assegura o pagamento de meia-entrada para...

DECRETO Nº 60.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

10 Março 2014

D.O:28/02/2014 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;03 a 21 DECRETO Nº 60.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera dispositivos do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, que dispõe...

Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 de São Paulo

17 Outubro 2013

Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar e dá providências correlatas ALBERTO GOLDMAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições...

DECRETO Nº 58.648, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012

17 Outubro 2013

D.O:04/12/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01 DECRETO Nº 58.648, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 Regulamenta a promoção dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação...

DECRETO Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

20 Setembro 2013

D.O:24/01/2013 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01. DECRETO Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE JUNHO DE 2012

04 Abril 2013

D.O:27/06/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE JUNHO DE 2012 Altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre...

Decreto nº 56.052

18 Julho 2012

Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 de São Paulo ALBERTO GOLDMAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na...

DECRETOS

23 Maio 2012

Leis Decretos Resoluções Manual Direitos Contato

DECRETO Nº 57.462/2011 - Regulamenta a Certificação de GOE

02 Abril 2012

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Publicado em: 27/10/2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São...

DECRETO Nº 57.782 /12 - Progressão do QSE

02 Abril 2012

Estabelece os procedimentos e critérios relativos à progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado...

DECRETO Nº 52.833/ 2008 - Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração Pessoal

27 Setembro 2010

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...

DECRETO Nº 52.674/2008 - Dispõe sobre a concessão do ALE ( difícil acesso)

27 Setembro 2010

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício, para as unidades escolares da rede estadual de ensino JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de...

DECRETO Nº 52.630/ 2008 - Dispõe sobre módulos da U.E. , ver também Resolução SE 32/2011

27 Setembro 2010

Dispõe sobre Módulo de Pessoal das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 52.322 /1969 - Dispõe sobre afastamento para participação em Congressos e outros

27 Setembro 2010

Regulamenta os artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261, de 28-10-68, que dispõem sobre afastamento de funcionários para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão...

DECRETO Nº 51.738 / 2007 - Institui o Regulamento de Perícias Médicas

27 Setembro 2010

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1980, que institui o Regulamento de Perícias Médicas - RPM JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São...

DECRETO Nº 39.907/ 1995 - Proibe indeferimento de Férias

27 Setembro 2010

Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...

DECRETO Nº 35.200/1992 - regulamenta a aplicação do artigo 133 da Lei 10.261/68

27 Setembro 2010

Dispõe sobre a aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 31.875/1990 - Dispõe sobre Recesso Escolar

27 Setembro 2010

Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que especifica ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...

DECRETO Nº 29.943/1989 - Dispõe sobre Dias de Vacinação

27 Setembro 2010

Dispõe sobre a natureza dos serviços prestados pelos servidores públicos estaduais nos Dias de Vacinação em Massa Contra a Poliomielite e o Sarampo, no Estado de São Paulo ORESTES QUÉRCIA,...

DECRETO Nº 53.301/ 2008 - Fixa Valor de Salário Família

20 Setembro 2010

Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que especifica, no âmbito da administração direta, indireta e autárquica do Estado JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO...

DECRETO Nº 52.968/1972 - Readaptação de Funcionário Público

20 Setembro 2010

07/07/1972 Dispõe sobre a readaptação de funcionário público estadual, e dá outras providências LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1.º...

DECRETO Nº 52.054 DE 14 DE AGOSTO DE 2007

20 Setembro 2010

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço,...

DECRETO Nº 51.782, DE 27 DE ABRIL DE 2007

20 Setembro 2010

Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades insalubres, nos termos da Lei Complementar nº 432,...

DECRETO Nº 50.079, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005

20 Setembro 2010

Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, de regulamentação da Lei nº 7.524, de 28 de outubro de...

DECRETO Nº 49.341, DE 24 DE JANEIRO DE 2005

20 Setembro 2010

Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais, situadas nos municípios do Estado, nos feriados religiosos e civis que especifica GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,...

Decreto Nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000

20 Setembro 2010

Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986, que dispõe sobre o pagamento, a título de indenização, de períodos de férias não...

Decreto Nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963

20 Setembro 2010

Regulamenta as disposições legais vigentes relativas aos servidores públicos civis e dá outras providências ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, Decreta:...

Decreto Nº 41.562, de 22 de janeiro de 1997

20 Setembro 2010

Dispõe sobre o pagamento do 13.º salário aos servidores públicos estaduais MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo...

Decreto Nº 39.907, de 3 de janeiro de 1995

20 Setembro 2010

Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...

Decreto Nº 31.875, de 17/7/1990 - Dispõe sobre Recesso Escolar

20 Setembro 2010

Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que especifica ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...

Decreto Nº 30.595, de 13/10/1989 - Institui o Auxílio Transporte

20 Setembro 2010

Regulamenta a Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988, que institui o auxílio-transporte ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e...

Decreto Nº 29.440, de 28/12/1988 - Cálculo da Gratificação de Serviços Extraordinários

20 Setembro 2010

Dispõe sobre a base de cálculo da gratificação de serviços extraordinários ORESTES QUÉRCIA. Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe...

Decreto Nº 29.439, de 28/12/1988 - Dispõe sobre acréscimo de 1/3 da Remuneração quando em Gozo de Férias

20 Setembro 2010

Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor da retribuição mensal de funcionários e servidores do Estado, quando em gozo de férias ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de...

Decreto Nº 29.180, de 11/11/1988 - Regulamenta Perícias Médicas

20 Setembro 2010

Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no...

Decreto Nº 25.013, de 16/4/1986 - Orientação sobre período de férias não gozadas

20 Setembro 2010

Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras...


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