Nossa História


Desde 1985, uma história de lutas, conquistas e defesa de quem faz a educação

 

O Sindicato dos Funcionários e Funcionárias, Servidores e Servidoras da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE) nasce ainda como associação (daí vem a letra ‘a’, do nome da AFUSE) em um contexto de retomada da democratização do Brasil.

Ainda sem eleições diretas, mas já com conquistas importantes como a Lei de Anistia aos presos políticos, a volta do pluripartidarismo (ao contrário das restrições impostas pela ditadura cívico-miltiar) e a posse do primeiro civil para presidência, José Sarney, mesmo sem o voto direto.

Naquela ocasião, a luta pela democracia era parte da agenda da classe trabalhadora e a AFUSE era parte dessa frente em defesa de um país mais justo, igualitário e que desse atenção à voz dos movimentos sindical e sociais.

A seguir, listamos alguns dos principais momentos da nossa história:

1978 – 1979
Após uma das maiores greves da história do sindicalismo brasileiro, protagonizada pelos Metalúrgicos do ABC, os funcionários da educação iniciam sua organização se filiando à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

1984
Embora estivéssemos baseados na estrutura da APEOESP, nossas questões específicas demandavam uma organização voltada apenas para os funcionários da educação. É aí que surge a Comissão Pró-Entidade, que passa a atuar provisoriamente na sede da APEEM (Associação dos Professores do Ensino Especialista Municipal).

1985
Em agosto daquele ano, é realizado o I Congresso Estadual da AFUSE para a fundação da entidade, evento que contou com a participação de cerca de 300 funcionárias e funcionários.

1986
Depois de um salto de 300 para 8 mil associadas e associados, a AFUSE passa a se organizar também em conjunto com o funcionalismo e realiza seu II Congresso Estadual, quando houve a filiação à CUT.

1987 – 1989
A AFUSE propõe e organiza o I Encontro Nacional dos Funcionários da Educação do Brasil, criando a Coordenação Nacional dos Funcionários (CONAFEP), que em 1990 participou da criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

1990 – 1993
Nosso piso salarial cai ao vergonhoso índice de 1,1 salário mínimo. Neste período, o país conhece escândalos políticos do BANESER, compra ilegal de armas para a Polícia Militar, gastos excessivos com publicidade etc. A AFUSE chega a 80 subsedes e o aumento de 16 mil para 25 mil associadas e associados. Conquista também o Adicional de Local de Exercício para o QAE, Insalubridade e Concurso de Remoção para o QAE. Também nessa época há a maior greve da história do sindicato, com a adesão de mais de 80% da base, em um movimento que durou mais de vinte dias.

1993 – 1996
AFUSE participa do XV Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação, organizado pela CNTE na cidade de Porto Alegre/RS, cria o Departamento dos Funcionários da Educação do Brasil (DEFE). Conquista ainda a incorporação de duas gratificações (GAA e Gratificação Especial), curso para os Secretários de Escola e o Prêmio de Valorização no valor de R$ 80. 

1997 – 1998
A organização da AFUSE consegue a extensão do Prêmio de Valorização e um reajuste no qual o piso salarial passa a ser de R$ 300. A diretoria estadual do sindicato ocupa a Secretaria da Educação na luta pelo Plano de Carreira para a categoria. Sem deixar o lazer de lado, o sindicato inicia as obras da nossa Colônia de Férias.

2000
Embora implantado de maneira divisionista e injusta por parte do governo, conquistamos o Plano de Carreira para o QAE, resultado em um reconhecimento profissional e a valorização salarial da categoria.

2001 – 2003
A AFUSE luta pelo ‘desencavalamento’ salarial e a incorporação de resíduos para o QAE, com a exclusão do QSE no Plano de Carreira. Este é também o ano do I Encontro Estadual do QSE, que precedeu os outros dois realizados, apontando propostas de incorporação de gratificações específicas ou a criação de uma gratificação específica que incidisse sobre as vantagens pessoais. O período também ficou marcado pelas emendas que apresentamos ao Plano Estadual de Educação, a realização, depois de 10 anos, de concurso para Secretário de Escola e a histórica conquista do Bônus para os funcionários da educação, já que antes o mesmo só era destinado aos professores.

2004 – 2005
Com a luta incessante da AFUSE, o governo concede um reajuste em forma de gratificação e inicia discussão sobre a reestruturação das Diretorias de Ensino. Mas a demanda em torno do QSE aumentava, o que fez com que nossa entidade realizasse um Ato Estadual do QSE.

2006 – 2007
Enfrentando mais de quatorze anos de gestões tucanas, as entidades da educação se unem e iniciam uma grande jornada por todo o estado de São Paulo. Duas medidas importantes são aprovadas na ALESP: a data-base e a Conselho de Entidades do Funcionalismo Público Estadual (Sinp). A AFUSE retorna à Executiva da CNTE.

2008
Realizamos mais atos regionais e paralisações, resultando em um reajuste de 5%, incorporação da Gratificação Suplementar para o QAE e na criação de uma gratificação para o Secretário de Escola. Embora estejamos em plena luta para a aprovação das emendas apresentadas ao PLC 56/2008, que cria Plano de Cargos e Salários para os funcionários regidos pela Lei 712/93 (QSE), o governo José Serra (PSDB) intensifica a gestão sobre sua base aliada para a aprovação deste projeto na íntegra. Debate em torno do PLC 41/2008 (Bônus Resultado), para o qual apresentamos um substitutivo por não concordar com o conteúdo original, que estabelece diferenças “gritantes” entre aposentados e ativos.

2009
Neste ano, realizamos sete Congressos Regionais nas Macros Regiões de São José do Rio Preto, Vale do Paraíba, Bauru, São José dos Campos, Araçatuba, Santos, Vale do Ribeira e ABCD, em um diálogo direto com 25 subsedes e cerca de 2 mil associados, todos com certificação para evolução funcional. No que diz respeito a nossa estrutura, crescemos mais e com qualidade, com novos critérios no atendimento dos diversos departamentos da Sede Central e nos escritórios das Macros Regiões. A Colônia de Férias passa por grandes reformas para que possamos atender melhor nossos associados e seus familiares. Em uma campanha de filiação baseada apenas na divulgação dos serviços prestados pela AFUSE, foram mais de 1.500 novas filiações.

2010
Neste ano AFUSE completou 25 anos de existência! Combatemos insistentemente a precariedade das ditas “políticas públicas” adotadas pelo governo Serra, assim como foi com Alckmin, Covas, Fleury etc.

2010 a 2013
Mesmo tendo tido conquistado a promoção através da LC 1144/2011, os tempos foram muito difíceis. Diversas acusações de corrupção e desvios de verbas da educação nos governos de Geraldo Alckmin, então no PSDB, e troca no comando da secretaria de Educação. Também estivemos presentes nas diversas etapas das CONAE (Conferência Nacional de Educação). Uma exitosa campanha de filiação resultando em mais 1 mil novos associados e seminários de formação preparam a categoria para as lutas

2014 – 2015
A AFUSE se une à luta contra a aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que ampliava as terceirizações. Luta ainda em defesa da Lei Complementar nº 142/2013, que define regras especiais à aposentadoria de pessoas com deficiência. Neste ano também produzimos camisetas e atos durante a Campanha Salarial com o mote “Rumo aos 147% de reposição”. Temos uma participação efetiva na campanha contra a corrupção do governo Alckmin no Metrô e rodamos por todo o Estado de São Paulo para alertar sobre a necessidade de colocar um fim às gestões tucanas que se mantinham há 24 anos à frente do governo.

2015 – 2025
Quatro seguidos sem uma única revisão salarial (2014 a 2018), agravamento das perdas, chegando, gradualmente, a um patamar de mais de 200%. Esse foi o cenário que enfrentamos nos últimos anos. Apenas um reajuste, em 2018, de 5%, enquanto as emendas apresentadas pelo sindicato foram rejeitadas. Porém, mesmo num cenário de ataque ao movimento sindical, mantivemos a mobilização para que os associados não sofressem desconto salarial enquanto aguardavam julgamento de recursos de licença saúde negada (PA 95). Também estivemos presentes em momentos políticos importantes, como a elaboração da cartilha da CUT sobre a terceirização, todas as manifestações unificadas em defesa de direitos trabalhistas e as greves gerais organizadas pelas centrais sindicais. Sem deixar de promover atos públicos específicos da nossa categoria.