Manual de Direitos dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo
Requerimento de Redução de Jornada de Trabalho para Servidores Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência e familiares
Ações Coletivas que a AFUSE ajuizou e que estão em tramitação na Justiça. Estas ações abrangem todos os sócios da categoria
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Servidores Públicos do Estado de São Paulo
Servidor, no mês de seu aniversário, realize o recadastramento.
