AFUSE

Decreto

DECRETO Nº 67.771, DE 24 DE JUNHO DE 2023

Diario Oficial 26.06.2023 - Suplemento - Executivo I - seção I- DECRETO Nº 67.771, DE 24...
Decreto

DECRETO Nº 67.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições  úblicas estaduais no...
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Recadastramento anual

Servidor, no mês de seu aniversário, realize o recadastramento.

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Manual de Direitos

Manual de Direitos

Manual de Direitos dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo
Manual de Direitos

Ações Coletivas

Ações Coletivas que a AFUSE ajuizou e que estão em tramitação na Justiça. Estas ações abrangem todos os sócios da categoria

Manual de Direitos

Estatuto do Idoso

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

estatudo igualdade racial

Estatuto Igualdade Racial

Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010
Manual de Direitos

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Manual de Direitos

Calculadora de Aposentadoria

Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Consulte suas Publicações do Diário Oficial

Decreto

DECRETO Nº 67.299, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo,...
Decreto

DECRETO Nº 67.246, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Diario Oficial 08.11.2022 - Executivo I - Pag 01 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas...
Decreto

DECRETO Nº 66.548, DE 4 DE MARÇO DE 2022

Diario Oficial 05.03.2022 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 66.548, DE 4 DE MARÇO DE...
Decreto

DECRETO Nº 66.471, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

Diario Oficial 02.02.2022 - Executivo I - Pag 03   DECRETO Nº 66.471, DE 1º DE FEVEREIRO DE...
Progressão

PROGRESSÃO DO QAE 2019

PROGRESSÃO – PUBLICAÇÃO do DOE TRAZ LISTA DOS/AS APTOS/AS E PRAZO PARA RECURSO! De...
Decreto

DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a comprovação de...
Resolução

Resolução Seduc 139 - Calendario Escolar de 2022

Diario Oficial 15.12.2021 - Executivo I - Pag 32   Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021...
Decreto

Decreto 66.318 -Suspende o expediente dias 24 e 31.12.2021.

Diario Oficial 10.12.2021 - Executivo I - Pag 01 - DECRETO Nº 66.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE...
Progressão

PROGRESSÃO DO QSE 2016

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Edital de Abertura do Processo de Progressão 2016 -...
Classificação

CLASSIFICAÇÃO PROGRESSÃO QSE

Diario Oficial 01.12.2021 - Executivo I - Pag. 30 - Comunicado Processo de Progressão Lei Complementar...
Decreto

DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Diario Oficial 10.12.2020 – Executivo I – Pag. 3Regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei...
Resolução

Resolução Seduc-93, de 8-12-2020

Diario Oficial 09.12.2020 – Executivo I – Pag 47 - GABINETE DO...
Decreto

DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto...
Decreto

DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 65.088,DE 24 DE JULHO DE 2020Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
Decreto

DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020Coloca à disposição da Justiça Eleitoral...