Diario Oficial 19.08.2014 - Executivo I - Pag. 15 GABINETE DO SECRETáRIO Resolução SE 45, de 18-8-2014 Dispõ...
Resolução SE-12, de 18-3-2014 - Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas
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Resolução SE 64, de 9-11-2018 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019
Diario Oficial 06.12.2018 - Executivo I- Pag. 44 GABINETE DO SECRETáRIO Resolução SE 64, de 9-11-2018 Disp&otild...
Resolução SE - 73, de 26-10-2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação.
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Resolução SE 9, de 8-2-2013
D.O:09/02/2013 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;31 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE 9, de 8-2-2013 Dispõe sobre regulamentação do disposto no Decreto 21.074, de...
Resolução SE-79, de 31-7-2012
Resolução SE-79, de 31-7-2012 Dispõe sobre o concurso de remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá providências Correlatas O Secretário da E...
Resolução SE 32, de 26-5-2011 - Dispõe sobre movimentação dos integrantes do QAE e QSE.
D.O : 27/05/2011 EXECUTIVO I PÁG: 21 E 22 Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE,e do Quadro da Secret...
Resolução SE Nº 52/2011 - Dispõe sobre as atribuições das classes do QAE
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do dis...
Resolução cria Grupo de Trabalho para tratar da saúde dos Servidores da Educação
D.O:01/02/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;50 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SGP/SES 02, de 26-1-2012 Institui grupo de trabalho com objetivo de de...
Resolução versa sobre Escola de Período Integral
D.O:01/02/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;50 Resolução SE 12, de 31-1-2012 Institui o Projeto Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral e estabelece ...
RESOLUÇÃO SE 7
Boletim de Avaliação Pauta de reivindicação detalhada Íntegra da Resolução ...
RESOLUÇÃO SS - Nº 77, 11/06/ 1997 - Institui procedimentos para a Readaptação
Institui norma de procedimentoRelativa à operacionalização doinstituto de readaptação O Secretário da Saúde, Considerando a importância de criarem-se e pr...
RESOLUÇÃO SE N.º 60, 31/08/2006 - Excepcionalidade de 03 turnos diurnos
A Secretária da Educação, considerando a necessidade de prever alternativas de desenvolvimento da organização curricular da educação básica nas escolas esta...
RESOLUÇÃO SE – 30 DE 20-3-2003 - Dispõe sobre a ocupação de dependências da zeladoria
Dispõe sobre a ocupação de dependências das zeladorias das unidades escolares da rede estadual de ensino O Secretário da Educação, com fundamento nas dispos...
DECRETO Nº 52.630/ 2008 - Dispõe sobre módulos da U.E. , ver também Resolução SE 32/2011
Dispõe sobre Módulo de Pessoal das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo...
RESOLUÇÃO SE – 9 de 30/01/2008 - Dispõe sobre Concessão de Adicional de Local de Exercício
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino. A Secretária da Educação, tendo em vist...
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-2, de 10-3-2009
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, ins...
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-1, de 10 de março de 2009.
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei ...