Portaria CGRH 02, de 10/11/2024 - Altera a Portaria CGRH 15, 06-12-2023, que dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção - 2024 do Quadro de Apoio Escolar - QAE.

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por intermédio de sua Coordenadora, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – O artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: “A inscrição dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar ocorrerá via web, no endereço: http://portalnet.educacao. sp.gov.br,  niciando-se às 9h do dia 02-01-2024 e encerrando-se às 23h59 do dia 12-01-2024 (horário de Brasília), cabendo ao servidor seguir as respectivas instruções do link.”

Artigo 2º - O artigo 9º passa a vigorar com a seguinte redação: “A classificação provisória do resultado da remoção será publicada em DOE e estará disponível para consulta do candidato no PORTALNET em 23/01/2024.

§1º – O candidato poderá impetrar período de recurso/ reconsideração no período de 23 a 29/01/2024.

§2º - A Diretoria de Ensino deverá, até 30/01/2024, analisar os recursos referentes aos pedidos de remoção de Títulos e enviar o pedido de remoção por União de Cônjuge ao Centro de Ingresso e Movimentação – CEMOV.

§3º - O CEMOV deverá analisar o pedido de remoção por União de Cônjuge em 31/01/2024.”

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.