Dando sequência a mais uma rodada mensal de negociação, a diretoria da AFUSE foi recebida pelo secretário da Educação, Rossieli Silva, nesta segunda feira, dia 09/09/2019, para discutir pontos ainda pendentes, bem como outros assuntos que estão (ou estarão) na ordem do dia.

CAMPANHA SALARIAL

No início da pauta, a direção da AFUSE já se manifestou com relação as nossas questões salariais e a queda no poder aquisitivo da categoria, que hoje amarga uma perda salarial de mais de 200%. Segundo o secretário da Educação, o governo concluirá sua proposta Orçamentária para 2020 até o final de setembro/2019. Diante disso, só após a análise do aporte financeiro para a pasta da Educação é que será possível chegarmos a um índice de reajuste/reposição. A direção da AFUSE chamou a atenção para a situação calamitosa dos/as funcionários/as e apontou a necessidade do anúncio de um índice reajuste para o QAE, QSE e aposentados/as tão logo essa peça Orçamentária seja finalizada, uma vez que necessitamos de SOLUÇÕES EMERGENCIAIS, pois o que está em jogo é o sustento de nossas famílias.

PAGAMENTO DA PROGRESSÃO

A direção da AFUSE foi incisiva no que diz respeito às pendências após o pagamento do lote da Progressão em 23 de agosto, uma vez que houve casos de funcionários/as que têm direito, mas não receberam, bem como na questão dos/as aposentados/as que fazem jus a Progressão. O secretário de Educação afirmou que será enviado um Comunicado às Diretorias de Ensino, normatizando os recursos, com instruções de procedimentos para que ninguém seja prejudicado. Além disso, também se comprometeu a verificar junto ao SPPREV as incompatibilidades de aposentados/as que não receberam e têm direito adquirido. No entanto, o/a aposentado/a que tem direito e não recebeu, deve procurar sua Diretoria de Ensino. Outra questão cobrada pela AFUSE foi a data de pagamento da lista publicada no DOE de 07/09/2019, para qual o governo prevê o pagamento em outubro/2019.

MÓDULO/REMOÇÃO

Nessa temática, a direção cobrou uma exatidão na data do calendário de Remoção, já que essa questão é de fundamental importância para a organização de vida dos/as funcionários/as. O secretário afirmou que fará a Remoção, ainda em 2019, em meados de outubro, após concluir os estudos e a nova proposta de Módulo Escolar. A AFUSE insistiu que a demora na conclusão do estudo sobre o Módulo não pode prejudicar a Remoção, uma vez que um tema está condicionado ao outro.

IMPORTANTE – O secretário Rossieli também afirmou que já solicitou ao governador a contratação de 3 mil funcionários/as, em caráter temporário, em função da urgência e a necessidade de pessoal. Segundo o próprio secretário, após o questionamento da AFUSE dessas contratações não serem através de Concurso Público, o compromisso é de abrir concurso em 2020 e absorver, como efetivos/as, esses/as contratados/as.

CERTIFICAÇÃO DO GOE

Embora o prazo tenha sido prorrogado por um ano após a publicação, a direção voltou a esse assunto para garantir que o negociado seja cumprido. O secretário de Educação, por sua vez, reafirmou que tudo seguira de acordo com o já anunciado e que sua solicitação junto ao governador é a da transferência dessa elaboração da certificação da secretaria da Fazenda/Planejamento para a secretaria da Educação, pois esse é um assunto que trata de critérios e conceitos educacionais.

PEI – Programa de Educação Integral

Segundo o governo, o projeto inicial tem por finalidade atingir, no mínimo, 100 escolas, que terão o prazo até o dia 13/09 para aderirem ao novo programa, após discussão com a Comunidade Escolar. No entanto, essa meta de 100 escolas poderá ser ampliada se o número de unidades que aderirem for maior. Evidentemente a direção da AFUSE fez suas críticas estruturais ao modelo que está posto e cobrou do secretário que também haja uma gratificação para os/as funcionários que estiverem nessas escolas com dedicação exclusiva, tal qual será oferecido ao Magistério. Para o secretário, a valorização através da gratificação está lastreada em Lei e que para a inclusão dos/as funcionários/as essa lei teria que ser reeditada. Cobrado por uma posição sobre o assunto, Rossieli demonstrou sua disposição em lutar pela inclusão dos/as funcionários/as como forma de valorizar a categoria e justiça no setor educacional.

MUNICIPALIZAÇÃO

O governo deixa clara sua intencão em municipalizar as escolas do 1º ao 5º, iniciando pela capital. Embora esse seja um processo de intensas e longas negociações com as prefeituras envolvidas, o conceito educacional dessa administração é de que a Municipalização continuará como uma de suas prioridades para a Educação. Mais uma vez a direção da AFUSE se manifestou contrária a essa tese municipalista, apontando o flagrante erro em transferir a responsabilidade, que é do Estado, para os municípios. Também foi frisado que as prefeituras que aceitaram a Municipalização, quando da sua primeira investida, há cerca de 10 anos, hoje se veem em apuros financeiros por terem assumido o ensino que deveria ser obrigação do Estado.

A AFUSE entende que vem cumprindo o seu papel na cobrança sistemática das necessidades e reivindicações da categoria, negociando e fazendo valer sua vocação e a responsabilidade sindical. Em outubro teremos outra audiência com o secretário, na qual cobraremos os prazos negociados e demais encaminhamentos. A LUTA É NOSSA, DE TODOS/AS!!

JUNTOS SOMOS FORTES!!!