Na sexta passada, dia 08/12, a direção da AFUSE se reuniu com o secretário de Educação, José Nalini, para tratar de alguns assuntos que permanecem na condição de negociação, conforme segue:
REAJUSTE SALARIAL - Evidentemente, qualquer negociação da qual a AFUSE prticipe com o governo se inicia pela falta de reajuste nos últimos QUATRO ANOS, acumulando perdas salariais que só serão corrigidas mediante um reajuste emergencial de 188%. No entanto, o governo insiste no argumente da "falta de recursos" e na queda da arrecadação. Essa situação irá requerer uma mobilização da categoria para reverer esse triste quadro pelo qual está submetido todo do funcionalismo público estadual. A AFUSE continuará nessa luta!!!
REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PROGRESSÃO - Segundo o secretário Nalini, NÃO EXISTE DECRE DE REGULAMENTAÇÃO NO PALÁCIO, COM O GOVERNADOR. As informações é que o mesmo PERMANECE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sem nenhum avanço ou novidade que possa ser divulgada. A AFUSE, na qualidade de representante legítima dos/as funcionários/as da educação, cobrou celeridade nessa temática!
REMOÇÃO - Para a AFUSE, a Remoção deve ser tratada com base na questão do módulo escolar, respeitando a necessidade de cada unidade na capacidade permitida em lei. A secretaria de Educação se comprometeu a tratar do assunto antes de lançar o concurso de Remoção.
PROVA DE PROMOÇÃO - Segundo o secretário, a mesma não foi realizada em função da falta de recurso. A AFUSE exigiu que o governo resolva essa situação, tendo como encaminhamento o compromisso da Educação em retomar essa negociação no inínio de 2018.
RECESSO - A AFUSE recolocou a discussão com relação ao Recesso, no que diz respeito aos dois decretos em vigor para o QAE: 56052/2010 e o 62985/2017. Para nós, a orientaçao é a de que as unidades utilizem como regra o Decreto 56052/210, uma vez que o mesmo não prevê reposição.
Para tanto, o secretário se comprometeu a passar um comunicado para as escolas com essa determinação, pois trata-se de uma legislação específica para o QAE.
CERTIFICAÇÃO DO GOE - A AFUSE, mais uma vez, cobrou sobre a Certificação do GOE. O secretário se comprometeu a averiguar com a área técnica responsável por isso e dar uma resposta o quanto antes.
A DIRETORIA
SP 11/12/2017