RESISTÊNCIA! Sem a menor sombra de dúvida esta é a palavra que define a atuação da AFUSE em 2019, um ano marcado por fortes ataques à classe trabalhadora e, em especial, ao funcionalismo público do Estado de São Paulo.
Esse ano iniciou com uma característica ímpar na nossa história democrática, com um governo em nível nacional marcado pela perseguição, pela disseminação do ódio, pelo distanciamento social pela retirada de direitos dos/as trabalhadores/as e, lamentavelmente, por cortes orçamentários que afetaram diretamente as políticas sociais transversais, sobretudo a Educação Pública. Por um lado o Brasil acordou no dia 1º de janeiro de 2019 com um presidente autoritário e completamente despreparado para governar o país. No Estado de São Paulo não foi diferente. O governador João Dória, que assumiu o cargo na mesma ocasião, traz como marca definitiva a política do “estado que se desresponsabiliza” de suas obrigações básicas e que elegeu como seu “inimigo número um” o funcionalismo público estadual, aplicando medidas recessivas, ampliando as perdas salariais de todos/as os/as servidores/as do Executivo e, principalmente, relegando à educação o décimo escalão em sua ordem de prioridades.
ACOMPANHE UMA RETROSPECTIVA DA SUA, DA NOSSA LUTA!!
E A AFUSE RESISTIU...
Em meio a tantos ataques e perseguições, a AFUSE cumpriu, mais uma vez, o seu histórico papel na defesa intransigente dos/as funcionários/as da educação, protagonizando as lutas, sempre na perspectivas da manutenção de direitos conquistados e em busca de alternativas que resultassem em novas conquistas para a categoria.
Em 2019, a diretoria da AFUSE, em conjunto com sua incansável militância, interviu na peça orçamentária do Estado de São Paulo, participando ativamente das audiências públicas que definiriam o Orçamento do Estado para 2020, aderiu as três paralisações nacionais orientadas pela CNTE, CUT e demais centrais sindicais, sendo duas delas especificamente contrárias aos cortes na Educação Pública e o fim do FUNDEB, principal ferramenta de financiamento da Educação, organizou diversos atos públicos em conjunto com a CUT/SP, entre outras manifestações. Nossa assembleia estadual realizada em maio deste ano, teve uma ampla participação da categoria, que naquele momento deliberou pela mobilização permanente, com comando de visitas às unidades de trabalho, a adesão à GREVE GERAL da Classe Trabalhadora contra a Reforma da Previdência, pela manutenção das negociações com a secretaria da Educação da nossa pauta de reivindicações, enfatizando que a referência percentual para reposição das perdas fosse no cálculo de 2,72 salários mínimos.
No campo das especificidades, nossa atuação também não deixou a desejar, com atividades contra a violência contra a mulher e o feminicídio, pela promoção da igualdade racial, contra a homofobia, Todas essas temáticas foram debatidas pela AFUSE em seminários, rodas de conversas, em nossos congressos regionais e em outros espaços de debates estaduais e nacionais.
A RESISTÊNCIA E AS CONQUISTAS...
inda que tenhamos um histórico do ano de muitas adversidades para a classe trabalhadora, é preciso reconhecer que a luta e resistência implacáveis da AFUSE tiveram alguns resultados positivos. Prova disso e de forma destacada temos a conquista da PROMOÇÃO E DA PROGRESSÃO, que também refletiu em um aumento nos nossos vencimentos, ainda que modestos, mas não deixou de ser uma conquista.
Um outro capítulo a ser ressaltado nessa trajetória de luta em 2019, foi a MOBILIZAÇÃO PERMANENTE DA AFUSE E DEMAIS ENTIDADES CONTRA A FAMIGERADA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO DÓRIA! Foram dias e dias de vigilância, atos, visitas aos gabinetes dos/as deputados/as na ALESP, acompanhamento das diversas sessões do plenário, milhares de e-mails e telefonemas para os/as parlamentares, ameaça de prisão do presidente da AFUSE. Enfim, uma pressão que resultou na suspensão temporária da reforma, em um belo exemplo de organização da sus entidade, com o firme objetivo de que o governo Dória não taxasse ainda mais os/as servidores/as, elevando a alíquota de 11% para 14%, assim como a idade mínima para aposentadoria. E VENCEMOS TEMPORARIAMENTE!!
Governo mentiroso e descompromissado...
MENTIROSO! Esse é o substantivo que define o perfil do governo Dória. E isso é classicamente comprovado pelas diversas promessas e compromissos assumidos em mesa de negociação e que não foram cumpridos em 2019, por parte do governo do Estado através do seu secretário de Educação.
Nas diversas rodadas de reuniões com o secretário Rossieli Soares da Silva, alguns pontos de extrema importância para a vida funcional e melhoria nas condições de trabalho dos/s funcionários/as da educação foram prometidas soluções ainda no ano de 2019. Tratamos, aqui, portanto, da REMOÇÃO e da REVISÃO DO MÓDULO ESCOLAR, que seria objeto de discussão e encaminhamentos da Comissão Especial, respeitando o prazo estipulado pelo próprio secretário Rossieli (até novembro de 2019).
Da mesma forma mentirosa e descompromissada se deu a rediscussão da Lei 1.144/2011, bem como os critérios para a próxima Promoção e Progressão e o estudo apresentado pela AFUSE, demonstrando mês a mês, ano a ano, como chegamos a um patamar de perdas salariais que ultrapassam os 200%. ABSOLUTAMENTE TUDO SEM A DEVIDA DISCUSSÃO PROMETIDA!!
MAS NÃO PAROU POR AÍ! O calendário mensal e permanente de negociações com o secretário, que também havia sido acordado quando da primeira reunião de 2019, não foi cumprido nos últimos quatro meses; ou seja, NADA DE NEGOCIAÇÃO, ainda que a AFUSE tenha enviado inúmeros ofícios e feito diversos contato telefônicos com a secretaria da Educação, cobrando o que as negociações fossem retomadas.
As dispensas de ponto para as nossas reuniões dos Representantes das Unidades de Trabalho, uma a cada mês, muito embora tenhamos cumprido com o compromisso de enviar a solicitação com mais de um mês de antecedência, também compõem o ciclo de compromissos assumidos e não cumpridos.
TEM MAIS. Nem mesmo o massacre ocorrido em 13 de março de 2019 na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, que resultou na morte de cinco estudantes, uma AOE e uma coordenadora pedagógica da escola, foi suficiente para que a secretaria de Educação colocasse em prática o PROJETO DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS preparado pela AFUSE e entregue nas mãos do próprio secretário, que também se comprometeu a tratar a temática como prioridade. ATÉ AGORA NADA!!!
SÃO AS NOSSAS VERDADES E AS MENTIRAS CONTADAS PELO GOVERNO!!
O QUE ESPERAR PARA O ANO DE 2020?
Se a palavra RESITÊNCIA marcou 2019, ela terá um protagonismo ainda maior em 2020. O que temos pela frente não será nada fácil. Primeiramente, é sabido que o governo Dória voltará com “carga redobrada” para aprovar, a toque de caixa, a reforma da previdência, o que nos remete também a retomada da mobilização e a disposição em resistir até que a mesma saia definitivamente da pauta da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Mas não será só isso. Todos os ensejos apontam para outras reformas que serão promovidas para penalizar ainda mais os/as trabalhadores, como a reforma tributária, que buscará isentar os grandes empresários de encargos sociais e fiscais, reformas que buscarão, principalmente, fragilizar a nossa organização sindical, fazendo com que a classe trabalhadora não tenha uma entidade que atue em sua defesa; ou seja, facilitar os ataques sem ter que enfrentar a resistência.
Diante de todas as agruras que estão por vir, temos que estar atentos as eleições municipais de 2020. Pesquise cada um/a dos/as candidatos/as do seu município, seja para vereador/a ou prefeito/a. Averigue quais são suas relações políticas e com quem elas se dão. Não vote ou apoie candidatos/as que votaram e votarão contra nós mesmos/as. O exercício da cidadania começa no voto!
Encerramos o ano de 2019 com a sensação do dever cidadão/ã cumprido. Lutamos, resistimos e conquistamos. Alguns/mas podem até tentar subestimar o significado da luta, mas nunca poderão deixar de admitir que a AFUSE é e continuará sendo uma das maiores referências na defesa dos direitos dos/as funcionários da educação.
JUNTOS SOMOS FORTES