Dirigentes da AFUSE estiveram nessa segunda-feira (15) com o Secretário-Executivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC), Vinícius Mendonça Neiva, para tratar de pautas que afetam as trabalhadoras e trabalhadores da educação.
Confira abaixo os principais pontos apresentados durante a reunião.
Municipalização
A AFUSE se manifestou contra a municipalização e questionou sobre a situação das funcionárias e funcionários nas escolas que estão na lista das unidades escolares da capital. Segundo o governo, ninguém será afetado, mas o sindicato segue de olho e reafirmou a posição contrária à medida adotada pelo governo.
Adicional de Local de Exercício
O sindicato cobrou uma resposta do governo sobre a diferença dos índices entre professores e funcionários e afirmou que os mesmos critérios devem valer para todos da unidade escolar. A SEDUC informou que irá verificar essa discrepância.
Progressão/Promoção
Segundo a SEDUC, ainda não há calendário definido sobre esse ponto. Por conta disso, a AFUSE ingressará com ações na justiça para cobrar as progressões e promoções em atraso.
Reenquadramento e Decreto do GOE
A respeito do reenquadramento dos demais cargos do quadro de apoio escolar (QAE) e do Decreto das Escolas que vão comportar os gerentes de organização escolar (GOEs), o governo informou que os processos estão na Assessoria Técnica Legislativa (ATL) e
a AFUSE cobrou celeridade.
Confusão entre Bônus x Abono FUNDEB
O bônus, calculado de acordo com o rendimento de cada escola, será pago no formato de 14º e 15º salários, em duas parcelas. Ao contrário do que tem sido veiculado, não há sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento desse valor.
Reajuste do tíquete para 2024 e concurso público
A secretaria informou não haver previsão para aumento e para realização de concurso público. Portanto, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) manterá a mesma política e o funcionalismo no sufoco.
Aposentados
Como ocorre em todas as negociações, a AFUSE colocou o aumento dos aposentados em pauta, cobrou que também recebam o reajuste e que ocorra a isonomia em relação ao pessoal da ativa, já que muitas das gratificações deixam de existir quando as trabalhadoras e trabalhadores se aposentam.