VALEU, TEODORO SAMPAIO!
Foi nas dependências da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio que, nos dias 15 e 16 de abril, ocorreu o 1º Congresso Regional da Macro região de Teodoro Sampaio.
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Com mais de 120 presentes, entre convidados e convidadas, delegados e delegadas, as subsedes de Presidente Venceslau, santo Anastácio e Teodoro Sampaio mostraram que estão muito bem organizadas e sintonizadas com a luta dos funcionários e das funcionárias da educação das demais regiões do populoso Estado de São Paulo.
Durante os dois dias de atividade, tivemos a oportunidade de presenciar uma platéia concentrada e interativa com os palestrantes e as palestrantes que lá estiveram. Qualquer que fosse o assunto, as contraposições eram colocadas e exaustivamente debatidas.
Em meio a tudo e não obstante a nada, o momento de grande comoção foi a homenagem que foi feita ao nosso valoroso companheiro José Valter Moreira Pinto, mais conhecido como PELÉ, um militante que, desde a fundação da AFUSE, vem dando um exemplo de vida e conduta, sempre presente nos momentos de luta do nosso sindicato.
Para Valfrido de Oliveira, diretor da Macro Região de Teodoro Sampaio, “é um verdadeiro privilégio ser da mesma região que o Pelé e, sobretudo, dar sequência no seu brilhante trabalho”, diz. É, companheiro Valfrido, reconhecemos que essa não é uma tarefa das mais fáceis.
E assim foi mais essa tarefa da AFUSE e de sua diretoria, que tem viajado este Estado com a mesma responsabilidade de organização dos funcionários e das funcionárias da educação.
ACOMPANHE A DINÂMICA DO CONGRESSO
DIA 15/04/2011
Das 07h00 às 08h30 – CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ
Das 08h30 às 10h00 – ABERTURA SOLENE
Das 10h00 às 10h30 – ATIVIDADE CULTURAL
Das 10h30 às 12h00 – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Antonio Marcos D' Assumpção (Presidente da AFUSE)
Dirceu de Castro Silveira (Secretário de Política Sindical da AFUSE)
Das 12h00 às 13h30 – ALMOÇO
Das 13h30 às 15h00 – CONJUNTURAS
Roberto Felício (Ex-Deputado Estadual – PT/SP)
Osvaldo Ferreira Melo (Ex-Prefeito de Presidente Venceslau - PT)
Das 15h00 às 16h30 – GÊNERO E RAÇA
Sônia de Vasconcelos (Coordenadora Regional da CUT/SP)
José Valter Moreira Pinto (Pele – AFUSE)
Das 16h30 às 18h00 – IAMSPE E SAÚDE DO TRABALHADOR
Sylvio Miceli (Presidente da CCM/IAMSPE)
Ana Lúcia (Presidente do sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente)
Às 18h00 – ENCERRAMENTO
DIA 16/04/2011
Das 07h00 às 08h30 – CAFÉ DA MANHA – APRESENTAÇÃO CULTURAL
Das 08h30 às 10h00 – EDUCAÇÃO AMBIELNTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Maria das Graças de Souza – (Coordenadora de Pesquisa e Educação do IPE)
Cledson Mendes da Silva – (Coordenador do MST)
Das 10h00 às 12h30 – POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA
José Carlos Prado – Zezinho (Secretário-geral da AFUSE, Secretário dos direitos Hunamos da CNTE, Coordenador do Coletivo Nacional de Diversidade Sexual da CUT e Membro do Coletivo Nacional da CNCD/GLBT da SEDH )
Claudinei Basso Pinheiro (Diretor do Interior II)
Das 12h30 às 13h30 – ALMOÇO
Das 13h30 às 15h00 – LGBT E AS RELAÇÕES SOCIAIS
José Carlos Prado – Zezinho (Secretário-geral da AFUSE, Secretário dos direitos Hunamos da CNTE, Coordenador do Coletivo Nacional de Diversidade Sexual da CUT e Membro do Coletivo Nacional da CNCD/GLBT da SEDH )
Das 15h00 às 16h30 – ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Moacir Pereira (Advogado do Jurídico da AFUSE)
Sidney Cravinho Xavier (Secretário de Formação da AFUSE)
Das 16h30 às 18h00 – APOSENTADOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL DA AFUSE
Maria Antonia Trolesi (Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da AFUSE)
Valfrido de Oliveira (Diretor da Macro Região de Teodoro Sampaio)
Daniel Antonio dos Santos (Diretor Regional da Subsede de Teodoro Sampaio)
Marilene Lopes do Santos (Diretora Regional da Subsede de Presidente Venceslau)
Heleno Pereira da Silva (Diretor Regional da Subsede de Santo Anastácio).
HOMENAGEM AO PELE (Valfrido – Marcelo Chagas)
Às 18h00 – ENCERRAMENTO
Regimento Interno do I Congresso Regional
dos Funcionários da Educação da
Macro Região de Teodoro Sampaio
Dias 15 e 16 de abril de 2011 – Teodoro Sampaio - SP
CAPÍTULO I – Da Sede e Duração
Artigo 1º - O I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO será realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2011, das 08h30 às 18h00, em Teodoro Sampaio/SP.
Artigo 2º - O I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO é promovido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, planejado e executado pela Comissão Regional Organizadora, composta pelos diretores estaduais e regionais das subsedes de Presidente Venceslau, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio.
Parágrafo Único – O I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO NÃO TEM CARÁTER DELIBERATIVO, sendo que todas as propostas serão encaminhadas às instâncias pertinentes, sob supervisão da Direção Estadual da AFUSE.
Artigo 3º - O credenciamento dos(as) delegados(as) congressistas será no dia 15/04/2011, das 08h00 às 12h00.
Parágrafo Único – O credenciamento só poderá ser feito pelo(a) próprio(a) delegado(a), munido de documento de identificação, com foto.
Artigo 4º - As mesas de debates do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO serão presididas por um/a coordenador/a, além de um/a secretário/a para auxiliar nos trabalhos.
Artigo 5º - A Mesa Diretora do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO será indicada pela Comissão Regional Organizadora.
Parágrafo Único – Poderá ser escolhido um Presidente para cada tema a ser discutido.
Artigo 6º - Ao coordenador da mesa compete dirigir as Sessões Plenárias, cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e adotar medidas pertinentes ao bom andamento dos trabalhos, resolver todas as questões de ordem, apurar as votações e proclamar os resultados consultando sempre o Plenário.
Parágrafo Primeiro – O coordenador poderá pedir, em caso de dúvidas, a identificação do(a) delegado(a).
Parágrafo Segundo – O coordenador não poderá discutir ou interferir no assunto em debate, a não ser para esclarecimentos, nem interromper quem estiver no correto uso da palavra dentro das normas regimentais.
Parágrafo Terceiro – Quando o coordenador desejar debater qualquer assunto deverá antes passar a presidência da sessão ao seu substituto legal.
Parágrafo Quarto – O coordenador poderá cessar a palavra do(a) delegado(a) ou observador(a) que exceder no tempo fixado, manifestar-se sobre questões não-consignadas na pauta do Congresso ou que prejudiquem seu bom andamento.
Artigo 7º - Ao Secretário-Geral do Congresso caberá secretariar e dirigir os trabalhos da Mesa Diretora, com base nas normas do Regimento Interno.
CAPÍTULO II – Dos(as) Congressistas
Artigo 8º - O Congresso será constituído por delegados(as) inscritos(as) e observadores(as), conforme critérios estabelecidos pela Comissão Regional Organizadora.
Artigo 9º - São considerados(as) delegados(as), com direito a voz e voto, os funcionários(as) e servidores(as) da educação (QAE e QSE), filiados ao sindicato, em dia com as mensalidades da AFUSE e devidamente eleitos(as) pelos seus pares, de acordo com os critérios estabelecidos.
Artigo 10º - Poderão participar como observadores(as), COM DIREITO A VOZ E SEM DIREITO A VOTO, funcionários da educação NÃO SÓCIOS, pertencentes aos quadros do QAE ou QSE credenciados(as) junto a Mesa Diretora.
CAPÍTULO III – Do temário
Artigo 11 - O temário-base do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO será:
a) Relações Institucionais; b) Conjunturas; c) Gestão Democrática; d) Diversidade Sexual; e) Política Educacional e Terceirização; f) IAMSPE e Saúde do Trabalhador; g) Assédio Moral e Violência nas Escolas; h) educação ambiental; i) Gênero e LGBT; j) Aposentados e Organização Regional.
Parágrafo Único – A Comissão Regional Organizadora tem autonomia para acrescentar outros temas que julgue pertinente e conveniente ao debate.
CAPÍTULO IV – Da Organização
Artigo 12 - O Plenário é o órgão máximo e soberano do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO e será composto por todos(as) os(as) delegados(as) e observadores(as) credenciados(as).
Artigo 13 - As Sessões Plenárias destinam-se ao debate e busca do consenso em torno do temário e realizar-se-ão com qualquer número de congressistas.
Artigo 14 - Na Plenária será assegurado o uso da palavra durante três minutos, podendo ser previamente prorrogado a juízo do Plenário do Congresso por aprovação da maioria.
Artigo 15 - Havendo necessidade da defesa de algum destaque será garantida uma intervenção, com o tempo de três minutos, para o pronunciamento contra ou a favor da proposta.
Artigo 16 - As proposições e moções alheias ao temário deverão ser apresentadas por escrito à Comissão Regional Organizadora, até as 15h00 do dia 15/04/2011.
Parágrafo Único – As proposições e moções encaminhadas à Mesa Diretora, se aprovadas, deverão ser encaminhadas, desde que contenham em anexo os respectivos endereços completos para onde serão remetidas.
Artigo 17 - O relatório final do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO estará disponível no site da AFUSE na semana subseqüente a realização do mesmo.
Artigo 18 - Os casos omissos neste Regimento serão solucionados pela Comissão Regional Organizadora, que deverá encaminhá-los ao Plenário, que referendará através de resoluções.
TEODORO SAMPAIO, 15 de abril de 2011
Comissão Organizadora do I Congresso Regional dos
Funcionários da Educação da Macro Região de TEODORO SAMPAIO