Diário Oficial 12.05.2015 – Executivo I- Pag. 58
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da CGRH, de 11-5-2015 Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2015 I –
Os candidatos abaixo relacionados tiveram suas inscrições, por União de Cônjuges, indeferidas, concorrendo apenas por Títulos: 1 - Por infringirem o inciso I, artigo 4º do Decreto nº 58.027/2012: não apresentaram Certidão de Casamento ou Escritura Pública de Declaração de Convívio Marital ou União Estável emitida por Cartório de Registro Civil:
1.1 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Andreia Elias Damasceno - Ilha Comprida Edmundo Caetano da Silva - Carapicuíba Fátima Aparecida Brito Pereira - Caraguatatuba Flavia França Ferreira - Itapetininga Regiane Aparecida Iranzo Pereira - São João da Boa Vista
1.2 AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - MUNICÍPIO Vera Lucia Cubaquini Mendes - Barueri 2 - Por infringirem o inciso II, artigo 4º do Decreto nº 58.027/2012: 2.1 - não apresentaram o atestado de dados do cônjuge expedido pela autoridade competente:
1.3 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Andreia Elias Damasceno - Ilha Comprida Edmundo Caetano da Silva - Carapicuíba Fátima Aparecida Brito Pereira - Caraguatatuba Flavia França Ferreira - Itapetininga Marcia dos Santos de Jesus - Praia Grande Fulvia Maria Francisco Amorim - Avare
1.4 AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - MUNICÍPIO Vera Lucia Cubaquini Mendes - Barueri 2.2 - apresentou atestado de dados do cônjuge incompleto - faltaram dados para apreciação do pedido:
1.5 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Aline Fernanda Morais Stefanda Silva - Pongaí Marta Lucia Tenório da Silva - Araçatuba 2.3 - apresentaram atestado de dados do cônjuge sem timbre:
1.6 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Mariza Matsumara Faria - Bragança Paulista 2.4 - apresentaram atestado de dados do cônjuge sem carimbo do signatário: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Mariza Matsumara Faria - Bragança Paulista3- Por não atender o § 3º, inciso II, artigo 4 º do Decreto nº 58.027/2012: 3.1 - o cônjuge não é funcionário público:
1.7 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Lea Ferreira Pessoa Bernal - Franca Telma Cristina de Santana Mascarenhas - São José dos Campos 3.2 pleiteiam município divergente do órgão de classifica- ção do cargo ou da função do cônjuge
1.8 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO Andrezza Lilian Correa dos Reis - Pirassununga Francisco José Cardoso Junior - Pirassununga Leticia Batista Perote Peres - Avaré Luana Batista Martins - Ipiguá 5 - Por não atenderem o item 2, § 1º, artigo 5º do Decreto nº 55.143/2009: 5.1 - cônjuge não tem carga horária mínima de 20 horas semanais livres: