Ofício nº 0066/2020
Assunto: solicita informações em caráter emergencial
Senhor Secretário;
Desde o início da pandemia gerada pela COVID-19 e o isolamento social, que resultou na suspensão das aulas presenciais e demais encaminhamentos, foram editados uma série de decretos por parte do governador, bem como algumas Resoluções que normatizaram a rotina de trabalho dos/as funcionários/as da educação do Estado de São Paulo. Para tanto, em vista de interpretações diversas por parte das Diretorias de Ensino no que diz respeito a essas mesmas orientações divulgadas oficialmente, a AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, vem através deste ofício protocolar, solicitar alguns esclarecimentos por parte dessa conceituada secretaria de Estado, bem como buscar uma centralidade nas informações que venham a ser ainda publicadas de maneira oficial, como seguem:
-
No caso dos/as funcionários/as que permanecerão em teletrabalho, e que não disponham de equipamentos necessários para desenvolver suas atividades, qual é a orientação em definitivo?
-
Na escala presencial, quando convocado pela direção da escola, qual será o horário que as unidades permanecerão abertas e o fornecimento dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)?
-
O papel que cada funcionário/a desempenharão em teletrabalho será normatizado e uniformizado?
-
É possível que a secretaria de Educação, através de vossa senhoria, possa realizar uma teleconferência voltada apenas para as questões administrativas das escolas, incluindo a rotina funcional dos/as funcionários da educação?
-
Como forma de reduzirmos as distorções ou interpretações diferenciadas pelas Diretorias de Ensino, nossa sugestão é a de que, a partir de agora, as futuras publicações sejam publicizadas de maneira centralizada e que seja definido um único canal de comunicação para que todos/as tenham acesso e, com isso, não tenhamos mais desencontros de orientações necessárias e cruciais para que os/as funcionários/a desempenhem suas funções.
Sem mais, aguardamos as respostas para os pontos aqui elencados.
Atenciosamente.