Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I - São Paulo 30 de outubro de 2018 - pág. 1 DECRETO ...
Decreto n. 63.770 de 29 de outubro de 2018_festividades de final de ano
Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I - São Paulo 30 de outubro de 2018 - pág. 1 ...
Decreto Nº 63.530 - Horário de expediente para os Jogos da Copa
Poder Executivo I - Volume 128 • Número 119 - São Paulo - página I DECRETO Nº 63.530, DE 28 DE JUNHO DE 2018 ...
Decreto 62457 de 14.02.2017, (suspensao de expediente no carnaval)
Diário Oficial 15, de fevereiro de 2017 – Executivo I- Pag. 01 DECRETO Nº 62.457, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o expediente nas repartições ...
DECRETO Nº 61.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
São Paulo, 04.12.2015 – Executivo I- pag. 05 DECRETO Nº 61.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015 GERA...
Decreto 61.672 de 30.11.2015.Disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Diário Oficial 01.12.2015 - Executivo I - Pag 01 DECRETO Nº 61.672, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 Disciplina a transferência...
Decreto 61.613 - Suspende o expediente dia 20.11.2015
Diário Oficial 11.11.2015 – Executivo I – Pag. 3 DECRETO Nº 61.613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais n...
Decreto 61268 (Suspensão de expediente 05.06.2015)
Diário Oficial 22.05.2015 – Executivo I- Pg. 01 DECRETO Nº 61.268, DE 21 DE MAIO DE 2015. Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no di...
DECRETO Nº 61.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 -Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias
Diario Oficial 07.02.2015 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 61.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobr...
DECRETO Nº 60.889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014-Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,
DECRETO Nº 60.889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e depend&ecir...
DECRETO Nº 60.367-Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,
DECRETO Nº 60.367, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependên...
DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Suspensão de Expediente dia 21.06.2019
Diario Oficial 11.06.2019 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Suspende o expediente das repartiç...
DECRETO Nº 60.545, DE 18 DE JUNHO DE 2014-Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
Diario Oficial 19/06/2014 - Executivo I - Pag. 7 DECRETO Nº 60.545, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre o...
DECRETO Nº 60.299, DE 28 DE MARÇO DE 2014-Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, ano exercício de 2013
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituí...
DECRETO Nº 60.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014-dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar
D.O:28/02/2014 EXECUTIVO SEçãO I PáG;03 a 21 DECRETO Nº 60.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera dispositivos do Decreto n&...
Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 de São Paulo - Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar
Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar e dá providências co...
DECRETO Nº 58.648, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012-Regulamenta a promoção dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação
D.O:04/12/2012 EXECUTIVO SEçãO I PáG;01 DECRETO Nº 58.648, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 Regulamenta a promo&...
DECRETO Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013-Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144,
D.O:24/01/2013 EXECUTIVO SEçãO I PáG;01. DECRETO Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Regulamenta a Avali...
Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 de São Paulo - Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar
Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 de São Paulo ALBERTO GOLDMAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SãO PAULO, no uso...
DECRETO Nº 57.462/2011 - Regulamenta a Certificação de GOE
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Publicado em: 27/1...