AFUSE
Diario Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag. 10 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE...
Diário Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag. 19 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.379, DE 30 DE...
Diario Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag 18. - LEI Nº 17.526, DE 30 DE MARÇO DE...
Diario Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag. 01 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.373, DE 30 DE MARÇO DE...
INFORMAÇÃO Recesso escolar dos integrantes da equipe de gestão escolar e do quadro de apoio...
Data: 10/12/2015 Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino. Assunto: Licença Sem Vencimentos -...
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por...
Diário Oficial 27.08.2019 – Executivo I – Pag. 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344, DE 26 DE...
Diario Oficial 04.07.2014 – Executivo I – Pag. 03 a 06 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.250, DE...
Diário Oficial 04.07.2014 – Executivo I – Pag. 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 3 DE JULHO DE 2014 ...
D.O:05/01/2014 Legislativo PÁG;05 LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (Projeto de...
D.O:02/07/2013 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01;03 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE...
D.O:27/06/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os...
Com a anulação da Eleição para o Conselho de Representantes da subsede de Mauá, realizada em 23 de novembro...
D.O:07/12/2011 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG 01 Projetos de lei que preveem aumento entre 6% e 40% para servidores da...
Mesmo depois de todas as críticas e emendas apresentadas pela AFUSE Foi publicado no...
DESPACHOS DO GOVERNADOR, de 22 de novembro de 2011 No processo PGE-11.046-09 (CC-103.533-09), em que é...
DO DE 18/06/2011 – CADERNO LEGISLATIVO – SEÇÃO l – PÁGINA 22 -23-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38,...
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e...
Dispõe sobre a aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo LUIZ ANTONIO FLEURY...
Institui auxílio - alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá...
(Projeto de lei nº 436/02, do deputado Celino Cardoso - PSDB) Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de...
(Projeto de lei n.º 233/98, do deputado Vaz de Lima - PSDB) Altera dispositivo do Decreto-lei n.º 257, de 29 de...
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) TÍTULO IDisposições Preliminares Artigo 1º - Esta lei...
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE...
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Título IDa Educação Art. 1º A educação abrange...
(Projeto de lei nº 328/92, do deputado Jamil Murad - PC do B) Proíbe, nas escolas públicas ou particulares,...
Institui Auxílio - Transporte nas condições que específica e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO...
Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas O...
Institui o Código Eleitoral PARTE PRIMEIRA Introdução Artigo 1° Êste Código contém normas destinadas a...
Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei...
Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá...
Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá...
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em...
Institui Gratificação de Função para os integrantes da classe de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio...
Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do...
Institui incorporação ao servidor público, nos termos que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria...
Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que especifica e dá outras...
Altera o parágrafo único do artigo 127 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 O GOVERNADOR DO ESTADO DE...
Altera a redação do artigo 147 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...
Institui adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, nas condições que...
Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência...
Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências...
Estabelece a dispensa do ponto no recesso escolar O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a...
Retificado pelo Diário Oficial v.97, n. 26, 07/02/1987 Concede Gratificação por...
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração...
Retificado pelo Diário Oficial v.93, n. 83, 05/05/1983 Altera disposições da Lei nº 10.261, de 28 de...
(revisada até julho de 2007) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá...
Serra vetou, em fevereiro, projeto idêntico de autoria de Roberto Felício Em sessão extraordinária,...
A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente...
SIGA A AFUSE NAS REDES SOCIAIS
