INFORMAÇÃO Recesso escolar dos integrantes da equipe de gestão escolar e do quadro de apoio escolar. O Centro de Legislação de Pessoal e Normatiza...
Licença sem Vencimentos - art.202 da lei 10.261/68
Data: 10/12/2015 Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino. Assunto: Licença Sem Vencimentos - artigo 202 da Lei nº 10.261/68. Prezado(a)...
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do...
Lei Complementar 1344 de 26.08.2019 - Reajuste Complementar
Diário Oficial 27.08.2019 - Executivo I - Pag. 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a co...
Lei Complementar 1250 (alteração da Lei 1080) Reajuste QSE
Diario Oficial 04.07.2014 - Executivo I - Pag. 03 a 06 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.250, DE 28 DE MAIO DE 2014 Disp&otil...
Lei Complementar 1248 ( ALTERAÇÃO DA LEI 1144/2011)
Diário Oficial 04.07.2014 – Executivo I – Pag. 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 3 DE JULHO DE 2014 Altera a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de...
LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 -Assegura o pagamento de meia-entrada para servidores
D.O:05/01/2014 Legislativo PáG;05 LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (Projeto de lei nº 300, de 2012,do Deputado Carlo...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013- Reajuste complementar QAE ano 2014
D.O:02/07/2013 EXECUTIVO SEçãO I PáG;01;03 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a recl...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE JUNHO DE 2012 - valor da insalubridade em 2012
D.O:27/06/2012 EXECUTIVO SEçãO I PáG;01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE JUNHO DE 2012 Altera a Lei C...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.158/2011 - Reclassificação do QSE
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes reg...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.144/2011 - Plano de Cargos, Venc e Salários para os integrantes do QAE
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secret...
SUBSEDE DE MAUÁ TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA O CR NO DIA 23 DE MARÇO DE 2012
Com a anulação da Eleição para o Conselho de Representantes da subsede de Mauá, realizada em 23 de novembro de 2011, conforme comunicado enviado pela sede c...
GOVERNO SANCIONA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE AO QSE
D.O:07/12/2011 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG 01 Projetos de lei que preveem aumento entre 6% e 40% para servidores da saúde e de 7% para servidores da área administ...
GOVERNO SANCIONA LEI PARA QSE - Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.080,
Mesmo depois de todas as críticas e emendas apresentadas pela AFUSE Foi publicado no sábado, dia 03 de dezembro, o DOE que cont&e...
FUNCIONÁRIOS “LEI 500” TERÃO DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO
DESPACHOS DO GOVERNADOR, de 22 de novembro de 2011 No processo PGE-11.046-09 (CC-103.533-09), em que é interessada a Procuradoria Geral do Estado: “À vista ...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 2011
DO DE 18/06/2011 – CADERNO LEGISLATIVO – SEÇÃO l – PÁGINA 22 -23-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 2011 Mensagem nº 41/2011, do Senhor Governador do ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1048, DE 10 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado, e dá providências c...
DECRETO Nº 35.200/1992 - regulamenta a aplicação do artigo 133 da Lei 10.261/68
Dispõe sobre a aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de su...
Lei Complementar Nº 7.524/1991 - Institui Auxílio Alimentação
Institui auxílio - alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PA...
LEI COMPLEMENTAR Nº 11.456/ 2003 - Alteração do Decreto Lei nº257/70
(Projeto de lei nº 436/02, do deputado Celino Cardoso - PSDB) Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO ...