LEI COMPLEMENTAR 1.374

Diario Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag. 10 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE...

Lei

LEI COMPLEMENTAR 1379

Diário Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag. 19 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.379, DE 30 DE...

Lei

LEI Nº 17.526, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Diario Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag 18. - LEI Nº 17.526, DE 30 DE MARÇO DE...

Lei

LEI COMPLEMENTAR 1.373

Diario Oficial 31.03.2022 - Executivo I - Pag. 01 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.373, DE 30 DE MARÇO DE...

Lei

Recesso Escolar são 10 dias úteis, é LEI

INFORMAÇÃO Recesso escolar dos integrantes da equipe de gestão escolar e do quadro de apoio...

Lei

Licença sem Vencimentos - art.202 da lei 10.261/68

Data: 10/12/2015 Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino. Assunto: Licença Sem Vencimentos -...

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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por...

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Lei Complementar 1344 de 26.08.2019 - Reajuste Complementar

Diário Oficial 27.08.2019 – Executivo I – Pag. 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344, DE 26 DE...

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Lei Complementar 1250 (alteração da Lei 1080) Reajuste QSE

Diario Oficial 04.07.2014 – Executivo I – Pag. 03 a 06 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.250, DE...

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Lei Complementar 1248 ( ALTERAÇÃO DA LEI 1144/2011)

Diário Oficial 04.07.2014 – Executivo I – Pag. 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 3 DE JULHO DE 2014 ...

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LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 -Assegura o pagamento de meia-entrada para servidores

D.O:05/01/2014 Legislativo PÁG;05 LEI Nº 15.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (Projeto de...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013- Reajuste complementar QAE ano 2014

D.O:02/07/2013 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01;03 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE...

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE JUNHO DE 2012 - valor da insalubridade em 2012

D.O:27/06/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE...

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.158/2011 - Reclassificação do QSE

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e...

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.144/2011 - Plano de Cargos, Venc e Salários para os integrantes do QAE

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os...

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SUBSEDE DE MAUÁ TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA O CR NO DIA 23 DE MARÇO DE 2012

Com a anulação da Eleição para o Conselho de Representantes da subsede de Mauá, realizada em 23 de novembro...

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GOVERNO SANCIONA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE AO QSE

D.O:07/12/2011 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG 01 Projetos de lei que preveem aumento entre 6% e 40% para servidores da...

Lei

GOVERNO SANCIONA LEI PARA QSE - Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.080,

Mesmo depois de todas as críticas e emendas apresentadas pela AFUSE Foi publicado no...

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FUNCIONÁRIOS “LEI 500” TERÃO DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO

DESPACHOS DO GOVERNADOR, de 22 de novembro de 2011 No processo PGE-11.046-09 (CC-103.533-09), em que é...

Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 2011

DO DE 18/06/2011 – CADERNO LEGISLATIVO – SEÇÃO l – PÁGINA 22 -23-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38,...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1048, DE 10 DE JUNHO DE 2008

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e...

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DECRETO Nº 35.200/1992 - regulamenta a aplicação do artigo 133 da Lei 10.261/68

Dispõe sobre a aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo LUIZ ANTONIO FLEURY...

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Lei Complementar Nº 7.524/1991 - Institui Auxílio Alimentação

Institui auxílio - alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 11.456/ 2003 - Alteração do Decreto Lei nº257/70

(Projeto de lei nº 436/02, do deputado Celino Cardoso - PSDB) Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de...

Lei

LEI Complementar N.º 10.504/2000 - Organização básica do IAMSPE

(Projeto de lei n.º 233/98, do deputado Vaz de Lima - PSDB) Altera dispositivo do Decreto-lei n.º 257, de 29 de...

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Lei nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Regime Jurídico

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) TÍTULO IDisposições Preliminares Artigo 1º - Esta lei...

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Lei Nº 10.177/ 1998 - Regula o processo administrativo da Administração Pública Estadual

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

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LEI Nº 9.394/1996 - LDBn - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Título IDa Educação Art. 1º A educação abrange...

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Lei Nº 9.281/1995 - Dispõe sobre discriminação a portadores de AIDS nas escolas

(Projeto de lei nº 328/92, do deputado Jamil Murad - PC do B) Proíbe, nas escolas públicas ou particulares,...

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Lei Nº 6.248/ 1988 -- Institui Auxílio Transporte

Institui Auxílio - Transporte nas condições que específica e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO...

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LEI Nº 500/ 1974 - Dispõe sobre regime jurídico de admissão de servidores em caráter temporário

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas O...

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LEI N. 4.737/1965 - Institui o Código Eleitoral

Institui o Código Eleitoral PARTE PRIMEIRA Introdução Artigo 1° Êste Código contém normas destinadas a...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.012/ 2007 - Altera a LC 180/78, Lei nº 10.261/1968 e LC nº 207/1979

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei...

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Lei Complementar Nº 1080/ 2008 - Institui Plano Geral de Cargos Venc. e Salários do QSE

Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054/ 2008 - Ampliação das Lic. Gestante , Lic. Paternidade e Lic. Adoção

Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.048/2008 - Sobre fruição de Licença Prêmio

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.041/2008 - Dispõe sobre consulta médica ou sessão de tratamento de saúde

Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.019/ 2007 - Institui Gratificação a classe de Secretário de Escola

Institui Gratificação de Função para os integrantes da classe de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.015/ 2007 - Dispõe sobre a conversão em Pecúnia de parcela de Lic. Prêmio

Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do...

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Lei Complementar Nº 924, DE 16 DE AGOSTO DE 2002

Institui incorporação ao servidor público, nos termos que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 888/ 2000 - Plano de Carreira, venc. e Salários QAE - Subst. pela 1144.

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria...

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Lei Complementar Nº 797/ 1995 - Institui Gratificação Executiva

Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que especifica e dá outras...

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Lei Complementar Nº 792/1995 - Altera parágrafo único do artº 127 da Lei nº 10.261/68

Altera o parágrafo único do artigo 127 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

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Lei Complementar Nº 698/1992 - Altera art. 147 da LC 180/1978

Altera a redação do artigo 147 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...

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Lei Complementar Nº 687/1992 - Institui ALE(adicional de local de exercício) ao QAE.

Institui adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, nas condições que...

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Lei Complementar Nº 683/1992 - Dispõe sobre reserva de vagas para portadores de deficiência

Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência...

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Lei Complementar Nº 644/1989 - dispõe sobre pagamento de 13º salário

Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências...

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Lei Complementar Nº 577 / 1988 - Recesso Escolar

Estabelece a dispensa do ponto no recesso escolar O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a...

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Lei Complementar Nº 506/1987 - Dispõe sobre Gratificação por Trabalho Noturno

Retificado pelo Diário Oficial v.97, n. 26, 07/02/1987 Concede Gratificação por...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 444/1985 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...

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Lei Complementar Nº 432/1985 - Dispõe sobre Adicional de Insalubridade

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração...

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Lei Complementar Nº 318/ 1983 - Altera Lei 10.261/68 sobre contagem de tempo

Retificado pelo Diário Oficial v.93, n. 83, 05/05/1983 Altera disposições da Lei nº 10.261, de 28 de...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 180/1978 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de pessoal

(revisada até julho de 2007) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá...

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Assembléia Legislativa aprova fim da “Lei da Mordaça”

Serra vetou, em fevereiro, projeto idêntico de autoria de Roberto Felício Em sessão extraordinária,...

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Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas

A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente...

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