Não bastasse a pandemia, as mortes em função da contaminação pelo coronavírus (COVID-19), o governador Dóri...
DIGA NÃO AO PL 529/2020
Vamos pressionar os/as deputados/as estaduais Não bastasse a pandemia, as mortes em função da contaminação pelo corona...
PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA
Diario Oficial 08.08.2020 - Executivo I - Pag. 01 - DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o&n...
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 202...
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 65.088,DE 24 DE JULHO DE 2020Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020JO&Atil...
DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos e...
DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID1...
Atenção: RETOMADA DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO DPME
Saiu nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), Caderno 2 do Executivo, Seção II, a primeira convocação pa...
A DIGNIDADE HUMANA - O que será que você tem a ver com isso?
O principal fundamento dos direitos humanos é a garantia da dignidade. Todos os seres humanos devem ter reconhecido seu direito a ter direitos. ...