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Em dezembro/2020, quando o Poder Judiciário já estava em recesso, a AFUSE, por sua assessoria jurídica APARECIDO INáCIO E PEREIR...

Diario Oficial 04.03.2021 - Executivo II – Pag.5 COMUNICADO DPME Nº 041, de 03/03/2021 A Diretora Técnica de Saúde III, do Depa...

Diario Oficial 15.12.2020 – Executivo I – P ag. 22Resolução Seduc-94, de 14-12-2020 Dispõe sobre Prorrogação...

Diario Oficial 10.12.2020 – Executivo I – Pag. 3Regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2...

Diario Oficial 09.12.2020 – Executivo I – Pag 47 - GABINETE DO SECRETáRIO Dispõe sobre designação de Gerente...

PERGUNTAS E RESPOSTAS 1) A Lei Complementar n.º 17.293, de 15 de outubro de 2020, alterou a regra atual do IAMSPE? R. Sim, alterou alguns pontos...

A prioridade no pagamento do precatório – ordem de pagamento para o governo – significa que o valor deve sair da fila dos precatór...

Com todos os cuidados sanitários necessários e protocolos de acordo com o que exige a pandemia da COVID-19 que ainda assola o país e as...

Diario Oficial 01.12.2020 – Executivo I –Pag. 03 DECRETO Nº 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que tra...

Comunicamos aos/às interessados/as nas vagas para o Concurso de Remoção que as divergências encontradas entre as publicaç&...