Notícias

Decreto nº 64.902, de 1º de abril de 2020 Foi publicado o Decreto 64.902/2020, que trata da certificação dos GOEs. Para tanto, de...

Diario Oficial 02.04.2020 – Executivo I ~Pag. 01 - DECRETO Nº 64.902, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Regulamenta o § 1º do artigo 18 da...

Diferente dos equívocos cometidos pelas várias publicações oficiais do governo, seja através de Decretos ou Resoluç...

AFUSE entra com Mandado de Segurança Coletivo na justiça para proteger a saúde e a vida dos/as funcionários/as da educaç&...

Com a existência da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde, o De...

Em função das determinações relativas à propagação do CORONAVÍRUS, a AFUSE, assim como as demais ent...

FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 039, DE 13/03/2020 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias M&eac...

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu san...

Devido as diversas manifestações das autoridades sanitárias no que diz respeito à propagação do CORONAV&Iacut...

Diário Oficial Poder 07.03.2020 - Executivo II – Pag. 28 a 30 Portaria do Coordenador, de 06-03-2020 Nos termos dos artigos 23 da ...