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DECRETO Nº 67.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições úblicas estaduais no ano de 2023 e dá providências c...
DECRETO Nº 67.299, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições ...
DECRETO Nº 67.246, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Diario Oficial 08.11.2022 - Executivo I - Pag 01 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais ...
DECRETO Nº 66.548, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Diario Oficial 05.03.2022 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 66.548, DE 4 DE MARçO DE 2022 Institui o Programa de Demissão Ince...
DECRETO Nº 66.471, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Diario Oficial 02.02.2022 - Executivo I - Pag 03 DECRETO Nº 66.471, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o expediente ...
DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte...
Decreto 66.318 -Suspende o expediente dias 24 e 31.12.2021.
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DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Diario Oficial 10.12.2020 - Executivo I - Pag. 3Regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2...
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 202...
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020
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DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estab...
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais
Diario Oficial 14.04.2020 - Executivo I - Pag. 1 DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas de redução d...
DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020
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DECRETO Nº 64.902, DE 1º DE ABRIL DE 2020
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DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Diario Oficial 17.03.202 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARçO DE 2020 Dispõe sobre a adoç&...
DECRETO Nº 64.627, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Diário Oficial 05.12.2019 - Executivo I - Pag. 01 DECRETO Nº 64.627, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o expediente...
Decreto 63.916, altera decreto 63.770 , suspende expediente dias 24 e 31 de dezembro
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I - São Paulo, 14 de dezembro de 2018 - pág 3 DECRETO Nº 63.916, DE ...
Alteração de Decreto nº 63.769 de 29 de outubro de 2018
Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I - São Paulo de 31 de outubro de 2018 - pág 1 DECRET...
Alteração Decreto n. 63.770 de 29 de outubro de 2018
Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I - São Paulo de 31 de outubro de 2018 - pág 1 DECRET...