Índice
MENSAGEM DA DIRETORIA
ENDEREÇOS DAS MACRORREGIÕES DA AFUSE
COMO ATUA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA AFUSE?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE BRIGAR NA JUSTIÇA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU COM A INICIATIVA PRIVADA?
PORQUE PRECISAMOS SEMPRE ESGOTAR PRIMEIRO A DISCUSSSÃO DE SEUS DIREITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA?
PORQUE AS AÇÕES JUDICIAIS SÃO TÃO DEMORADAS?
PORQUE A AFUSE PRIORIZA SEMPRE AS AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS?
1) Gatilhos Salariais.
2) Indenização dos servidores e fixação de índice pela falta na revisão anual da remuneração
3) Gratificação de Informática para todos sem distinção de percentuais
4) Gratificação de Suporte às Atividades Escolares (GSAE) aos inativos da categoria
5) Restituição da contribuição previdenciária (IPESP), que foi indevidamente descontada
6) Gratificação Geral aos servidores afastados por motivo de licença-saúde
7) Recálculo da Sexta-Parte para todos os servidores
Contribuição Previdenciária sobre o adicional de férias
Sexta-Parte aos servidores contratados sob o regime da Lei 500/74
Extensão do direito a Licença-Prêmio aos servidores contratados sob o regime da Lei 500/74
Recálculo de quinquênio sobre a globalidade da remuneração para todos os servidores
Incidência do Prêmio de Valorização sobre o 13º salário
Extensão da Gratificação de Função de secretário de escola aos aposentados e pensionistas
Ação Coletiva contra o Governo do Estado, sobre Aposentadoria Especial
Computo da Licença-Saúde e Falta Médica no Tempo de Contribuição
Mandado de segurança – licença-saúde
Implementação em folha prevista em Lei complementar n.º 1.144/2001 e Decreto Executivo nº58.648/2011
Corte do adicional de insalubridade
COMO EXERCER SEU AMPLO DIREITO DE DEFESA?
COMO CONSULTAR SEU PROCESSO NO JURIDICO?
ABONO PERMANÊNCIA – Instrução Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH nº02, de 29/10/2004
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUENIO
ADICIONAL POR LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE
ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG
ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR (Lei Complementar 1093 de 16/07/2009)
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO
AFASTAMENTOS DOS INTEGRANTES DO QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA ENTIDADE
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROVAS E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
APOSENTADORIA - MODALIDADES DE APOSENTADORIAS
APOSENTADORIA - Por Invalidez Permanente:
APOSENTADORIA - Compulsória
APOSENTADORIA - Voluntária
APOSENTADORIA - Regras de transição
ASSÉDIO MORAL
ASSÉDIO SEXUAL
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES ATIVIDADES DO QAE (Quadro de Apoio Escolar) – Lei Complementar nº.1144/2011 e Resolução SE Nº 52/2011 29 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO QSE – Lei Complementar nº. 1080/2008
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - COMO CALCULAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO FUNERAL
AUXÍLIO TRANSPORTE
AUXÍLIO TRANSPORTE - COMO CALCULAR O AUXÍLIO TRANSPORTE
AUXÍLIO TRANSPORTE - TABELA DE ÍNDICES DO AUXÍLIO TRANSPORTE POR REGIÃO
COMEMORAÇÕES CÍVICAS (Comparecimento Obrigatório)
CONSELHO DE ESCOLA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS E RESERVA DE VAGAS A JOVENS DE BAIXA RENDA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL
DIREITO A PIS, PASEP E FGTS
DIREITO DE PENSÃO
DIREITO DE PETIÇÃO
DIREITO À RETIRADA ANTECIPADA POR JUSTO MOTIVO
DIREITO DO REINGRESSO AO CARGO PUBLICO
DIREITO DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS
DIREITO DE VISTAS E CÓPIAS DE PRONTUÁRIO JUNTO AO DPME
DIREITO DE GREVE
DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO (HIV)
EFETIVO EXERCÍCIO
ESTÁGIO PROBATÓRIO – QAE - L.C. 1144/2011 e Decreto nº 58.855/13 LC 1.144/2011
ESTÁGIO PROBATÓRIO – QSE (L.C. 1080/2008)
FALTAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE
FALTA POR SERVIÇO OBRIGATÓRIO POR LEI
FALTAS INJUSTIFICADAS (arts. 256 inciso V §º1 e 324 da Lei 10.261/68 D.N.G de 14/01/72 e D.N.G. de 19/02/73, e Art. 36 incisos I, II da Lei 500/74)
FALTAS JUSTIFICADAS (art. 10 e 11 do Decreto 52.054 de 14/08/2007 e art.18 da Lei 500/74).
FALTA MÉDICA - LEI COMPLEMENTAR nº 1.041/2008
FERIADOS MUNICIPAIS (Religiosos, Fundação ou Emancipação de Município)
FÉRIAS
FOLGAS (Campanha de Vacinação)
GALA (Casamento)
GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO
HORÁRIO DE BANCO
HORÁRIO DE ESTUDANTE
IAMSPE
INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS – ARTIGO 133 DA CE
JORNADA DE TRABALHO
LICENÇA SAÚDE (Próprio servidor)
LICENÇA POR ADOÇÃO
LICENÇA COMPULSÓRIA (Suspeita de Doença Transmissível)
LICENÇA POR ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA
LICENÇA GESTANTE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
LICENÇA PARA FUNCIONÁRIA CASADA COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR
LICENÇA PATERNIDADE
LICENÇA PRÊMIO – QAE LEI 10.261/68
LICENÇA - PRÊMIO – LEI 500/74 – Despacho do Governador de 22/11/2011
MÓDULOS DAS DIRETORIAS DE ENSINO
MÓDULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
NOJO (Falecimento)
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS RECEBIDO EM ATRASO
PENALIDADES DISCIPLINARES
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO
POSSE EM CARGO PÚBLICO
EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO
PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO – QAE – L.C. 1144/11 e Decreto nº 58.648/12
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO / PROMOÇÃO – QSE - L. C. 1080/08 e Decreto nº 57.782/12
READAPTAÇÃO
RECESSO ESCOLAR – DECRETO 56.052/2010
RECONSIDERAÇÃO
REMANEJAMENTO DOS EXCEDENTES
REMOÇÃO
REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS
REPRESENTAÇÃO
SALÁRIO FAMÍLIA
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
SERVIDORES EM UNIÃO HOMOAFETIVA INSTRUÇÃO UCRH 7 DE 24 DE JUNHO DE 2013
SEXTA PARTE – QAE – LEI 10.261/68
SEXTA PARTE – QSE – LEI 500/74
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
SUBSTITUIÇÃO
TRABALHAR E ESTUDAR NA MESMA ESCOLA É PERMITIDO?
TRANSFERÊNCIA
TRÂNSITO
ZELADORIA
NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
MODELOS DE REQUERIMENTOS
MANUAL DE DIREITOS DOS
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo – Brasil
Junho 2022
