MENSAGEM DA DIRETORIA 1

ENDEREÇOS DAS MACRORREGIÕES DA AFUSE 2

COMO ATUA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA AFUSE? 12

QUAL A DIFERENÇA ENTRE BRIGAR NA JUSTIÇA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU COM A INICIATIVA PRIVADA? 12

PORQUE PRECISAMOS SEMPRE ESGOTAR PRIMEIRO A DISCUSSSÃO DE SEUS DIREITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA? 12

PORQUE AS AÇÕES JUDICIAIS SÃO TÃO DEMORADAS? 13

PORQUE A AFUSE PRIORIZA SEMPRE AS AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS? 14

1) Gatilhos Salariais. 14

2) Indenização dos servidores e fixação de índice pela falta na revisão anual da remuneração. 14

3) Gratificação de Informática para todos sem distinção de percentuais. 14

4) Gratificação de Suporte às Atividades Escolares (GSAE) aos inativos da categoria. 14

5) Restituição da contribuição previdenciária (IPESP), que foi indevidamente descontada. 15

6) Gratificação Geral aos servidores afastados por motivo de licença-saúde. 15

7) Recálculo da Sexta-Parte para todos os servidores 15

8) Contribuição Previdenciária sobre o adicional de férias 15

9) Sexta-Parte aos servidores contratados sob o regime da Lei 500/74. 15

10) Extensão do direito a Licença-Prêmio aos servidores contratados sob o regime da Lei 500/74. 15

11) Recálculo de quinquênio sobre a globalidade da remuneração para todos os servidores. 15

12) Incidência do Prêmio de Valorização sobre o 13º salário. 15

13) Extensão da Gratificação de Função de secretário de escola aos aposentados e pensionistas. 15

14) Ação Coletiva contra o Governo do Estado, sobre Aposentadoria Especial. 16

15) Computo da Licença-Saúde e Falta Médica no Tempo de Contribuição. 16

16) Mandado de segurança – licença-saúde. 16

17) Implementação em folha prevista em Lei complementar n.º 1.144/2001 e Decreto Executivo nº 58.648/2011. 16

18) Corte do adicional de insalubridade. 16

COMO EXERCER SEU AMPLO DIREITO DE DEFESA? 16

COMO CONSULTAR SEU PROCESSO NO JURIDICO? 17

ABONO PERMANÊNCIA – Instrução Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004. 17

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .............................................................................. 18

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUENIO..........................................19

ADICIONAL POR LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE 19

ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG............................................20

ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR (Lei Complementar 1093 de 16/07/2009) 21

AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO 22

AFASTAMENTOS DOS INTEGRANTES DO QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR 22

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA ENTIDADE 23

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROVAS E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS 23

APOSENTADORIA 23

MODALIDADES DE APOSENTADORIAS 23

Por Invalidez Permanente: 23

Compulsória: 24

Voluntária: 24

Regras de transição:...............................................................................,,,,,,,,.....................24

ASSÉDIO MORAL 27

ASSÉDIO SEXUAL 28

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES ATIVIDADES DO QAE (Quadro de Apoio Escolar) – Lei Complementar nº. 1144/2011 e Resolução SE Nº 52/2011 29

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO QSE – Lei Complementar nº. 1080/2008 29

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30

COMO CALCULAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 30

AUXÍLIO FUNERAL 31

AUXÍLIO TRANSPORTE 31

COMO CALCULAR O AUXÍLIO TRANSPORTE 32

TABELA DE ÍNDICES DO AUXÍLIO TRANSPORTE POR REGIÃO............................32

COMEMORAÇÕES CÍVICAS (Comparecimento Obrigatório)............................32

CONSELHO DE ESCOLA 33

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 34

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 34

DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS E RESERVA DE VAGAS A JOVENS DE BAIXA RENDA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL 35

DIREITO A PIS, PASEP E FGTS. 37

DIREITO DE PENSÃO 37

DIREITO DE PETIÇÃO 39

DIREITO À RETIRADA ANTECIPADA POR JUSTO MOTIVO 40

DIREITO DO REINGRESSO AO CARGO PUBLICO 42

DIREITO DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS 42

DIREITO DE VISTAS E CÓPIAS DE PRONTUÁRIO JUNTO AO DPME 42

DIREITO DE GREVE 43

DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO 43

DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO (HIV) 43

EFETIVO EXERCÍCIO 44

ESTÁGIO PROBATÓRIO – QAE - L.C. 1144/2011 e Decreto nº 58.855/13 45

LC 1.144/2011 45

ESTÁGIO PROBATÓRIO – QSE (L.C. 1080/2008) 47

FALTAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE 48

FALTA POR SERVIÇO OBRIGATÓRIO POR LEI 49

FALTAS INJUSTIFICADAS (arts. 256 inciso V §º1 e 324 da Lei 10.261/68 D.N.G de 14/01/72 e D.N.G. de 19/02/73, e Art. 36 incisos I, II da Lei 500/74) 49

FALTAS JUSTIFICADAS (art. 10 e 11 do Decreto 52.054 de 14/08/2007 e art.18 da Lei 500/74). 49

FALTA MÉDICA - LEI COMPLEMENTAR nº 1.041/2008 50

FERIADOS MUNICIPAIS (Religiosos, Fundação ou Emancipação de Município) 51

FÉRIAS 52

FOLGAS (Campanha de Vacinação) 53

GALA (Casamento) 53

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 53

GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO 54

HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO 54

HORÁRIO DE BANCO 54

HORÁRIO DE ESTUDANTE 54

IAMSPE 55

INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS – ARTIGO 133 DA CE 57

JORNADA DE TRABALHO 58

LICENÇA SAÚDE (Próprio servidor) 58

LICENÇA POR ADOÇÃO 61

LICENÇA COMPULSÓRIA (Suspeita de Doença Transmissível) 62

LICENÇA POR ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL.........................................62

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA 63

LICENÇA GESTANTE 64

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 65

LICENÇA PARA FUNCIONÁRIA CASADA COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR 66

LICENÇA PATERNIDADE 66

LICENÇA PRÊMIO – QAE LEI 10.261/68 66

LICENÇA - PRÊMIO – LEI 500/74 – Despacho do Governador de 22/11/2011 67

MÓDULOS DAS DIRETORIAS DE ENSINO 68

MÓDULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS 68

NOJO (Falecimento) 69

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS RECEBIDO EM ATRASO 69

PENALIDADES DISCIPLINARES 70

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 72

POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO 72

POSSE EM CARGO PÚBLICO 73

EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO 73

PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS 74

PROGRESSÃO/PROMOÇÃO – QAE – L.C. 1144/11 e Decreto nº 58.648/12 74

PROGRESSÃO 74

PROMOÇÃO 75

PROGRESSÃO / PROMOÇÃO – QSE - L. C. 1080/08 e Decreto nº 57.782/12 76

PROGRESSÃO 76

PROMOÇÃO 76

READAPTAÇÃO 77

RECESSO ESCOLAR – DECRETO 56.052/2010 79

RECONSIDERAÇÃO 80

REMANEJAMENTO DOS EXCEDENTES 80

REMOÇÃO 81

REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS 82

REPRESENTAÇÃO 82

SALÁRIO FAMÍLIA 82

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 83

SERVIDORES EM UNIÃO HOMOAFETIVA INSTRUÇÃO UCRH 7 DE 24 DE JUNHO DE 2013 83

SEXTA PARTE – QAE – LEI 10.261/68 84

SEXTA PARTE – QSE – LEI 500/74 84

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE 85

SUBSTITUIÇÃO 85

TRABALHAR E ESTUDAR NA MESMA ESCOLA É PERMITIDO? 85

TRANSFERÊNCIA 86

TRÂNSITO 86

ZELADORIA 86

NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS....................................................................................................................88

MODELOS DE REQUERIMENTOS 90