4 - MODELO DE REQUERIMENTO – AGUARDAR PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA APÓS 91º DIA APÓS PEDIDO DE APOSENTADORIA.

ILMO(A). DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO(A) ____________________________________ DO ESTADO DE SÃO PAULO- SP

Nome___________________________________________________________, RG nº______________________, CPF nº.______________________________, residente e domiciliado na Rua _______________________________, nº. ______ - Bairro _____________________________, na cidade de ________________________ - SP, cargo__________________________, classificado no (a) ______________________________________,  vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 126, § 22, com redação dada pela EC 21/2006 e Instrução Conjunta UCRH/SPPREV-1, de 26-3-2013, COMUNICAR que a partir de ____/____/_____ (91º dia) após o protocolo do pedido de aposentadoria, em ____/____/____ (cópia anexa), cessarei o exercício da função pública em questão.

Ressalta-se que, nos termos do artigo 24 da Lei nº. 10.177/98, a Administração Pública, em nenhuma hipótese, poderá recusar-se a protocolar a petição, sob pena de responsabilidade do agente.

 _____________, ___ de _________ de ______

Assinatura___________________________

Nome/ RG

OBS: Este requerimento deverá ser elaborado e protocolizado em 02 (duas) vias. Nas 02 (duas) vias deverão constar a data em que foi realizado o protocolo e a assinatura da pessoa que recebeu o documento. A “cópia” deverá ficar com o (a) interessado (a) para acompanhamento do pedido e comprovação da solicitação. O interessado deverá acompanhar a expedição da certidão